TJSC - 5002529-47.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002529-47.2023.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: EMILI ERICA COSTAADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807)ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052)ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 02/09/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
04/09/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
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04/09/2025 13:46
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JGSFP
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04/09/2025 13:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTINHA ROSA)
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02/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 11:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/09/2025 08:43
Remetidos os Autos - JGSFP -> FNSCONV
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01/09/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
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22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
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21/08/2025 09:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
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21/08/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
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28/05/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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26/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
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23/05/2025 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI
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23/05/2025 17:47
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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23/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
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23/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002529-47.2023.8.24.0036/SC AUTOR: EMILI ERICA COSTAADVOGADO(A): VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807)ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052)ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido formulado no Evento 141, AUTORIZO a citação da confrontante Martinha Rosa pelo aplicativo WhatsApp, nos termos das Circulares ns. 76/2020 e 222/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça (48 99668 3486).
Cumpra-se. -
22/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 15:11
Decisão interlocutória
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08/05/2025 14:11
Conclusos para decisão
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31/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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11/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:47
Juntada de Petição
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29/01/2025 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
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20/01/2025 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
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20/01/2025 18:37
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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25/11/2024 07:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
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23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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21/10/2024 18:11
Expedição de ofício - 1 carta
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01/10/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128
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26/09/2024 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
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28/08/2024 18:29
Expedição de ofício - 1 carta
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28/08/2024 18:27
Expedição de ofício - 1 carta
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27/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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01/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 20:45
Juntada de Certidão
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01/08/2024 01:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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31/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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27/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 20:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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27/05/2024 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
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21/05/2024 12:18
Expedição de ofício - 1 carta
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20/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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17/05/2024 17:18
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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17/04/2024 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 02:47
Juntada de Certidão
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17/04/2024 00:01
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/04/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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11/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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07/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
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01/03/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
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01/03/2024 14:30
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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29/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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28/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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26/02/2024 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
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05/02/2024 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 05/02/2024
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02/02/2024 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 02/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/01/2024 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
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17/01/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
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17/01/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
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17/01/2024 17:55
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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17/01/2024 17:53
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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17/01/2024 17:52
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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17/01/2024 17:46
Expedição de ofício - 1 carta
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 08:49
Juntada de Petição
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21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2023 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2023 22:01
Juntada de Petição
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31/10/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
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31/10/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/10/2023 04:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 18:11
Expedição de ofício - 1 carta
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03/10/2023 09:46
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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03/10/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5002529-47.2023.8.24.0036/SC AUTOR: EMILI ERICA COSTA RÉU: MURILLO DEEKE (Espólio) RÉU: UTA GABRIELE DEEKE (Inventariante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem: Terreno urbano, encravado, situado no Bairro Boa Vista, ao final de Servidão sem denominação oficial, no município e comarca de Jaraguá do Sul, com área de 2.087,46m2. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 10:36
Expedição de Edital - citação
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 15:19:55)
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18/09/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 15:19:55)
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18/09/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 15:19:55)
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14/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ROBERTO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/07/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/07/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO KLIMEKOWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 18:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORDELINA ROSA - EXCLUÍDA
-
27/06/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UTA GABRIELE DEEKE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/06/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILLO DEEKE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 18:18
Determinada a citação
-
15/06/2023 13:30
Juntada da Certidão de óbito
-
14/06/2023 18:49
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:12
Determinada a intimação
-
04/05/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 18:37
Determinada a intimação
-
12/04/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/03/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILI ERICA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 18:34
Determinada a intimação
-
22/03/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 18:53
Determinada a intimação
-
22/02/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
20/02/2023 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILI ERICA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/02/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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