TJSC - 8000916-77.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43820083220231122140503
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22/11/2023 14:04
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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10/10/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000916-77.2023.8.24.0023/ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: SOL ZARATUSTRA GOULART PINALI ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
22/09/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46
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22/08/2023 09:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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21/08/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 08:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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16/08/2023 08:29
Juntada de Certidão
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16/08/2023 08:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHANTALA LUA GOULART PINALI - EXCLUÍDA
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16/08/2023 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOL ZARATUSTRA GOULART PINALI. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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14/08/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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