08/09/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001645-63.2024.8.24.0139/SC REQUERENTE: MS MINERIOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROBERTO REIS MESSAGGI (OAB PR060160)REQUERENTE: GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDAADVOGADO(A): ROBERTO REIS MESSAGGI (OAB PR060160) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para recolher as custas postais (AR/MP) , no prazo legal, eis que o requerido é pessoa física.
05/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158
05/09/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/09/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/09/2025 18:13

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/09/2025 18:13

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
04/09/2025 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11264486, Subguia 5908836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,96
02/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
01/09/2025 15:21

Link para pagamento - Guia: 11264486, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5908836&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5908836</a>
01/09/2025 15:21

Juntada - Guia Gerada - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - Guia 11264486 - R$ 99,96
01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
01/09/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001645-63.2024.8.24.0139/SC REQUERENTE: MS MINERIOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROBERTO REIS MESSAGGI (OAB PR060160)REQUERENTE: GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDAADVOGADO(A): ROBERTO REIS MESSAGGI (OAB PR060160) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, sendo que as diligências recolhidas já foram efetivadas, evento 123
29/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
29/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
27/08/2025 18:40

Expedição de ofício - 2 cartas
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 06:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/08/2025 06:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11155969, Subguia 5846014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,72
19/08/2025 06:16

Link para pagamento - Guia: 11155969, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5846014&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5846014</a>
19/08/2025 06:16

Juntada - Guia Gerada - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - Guia 11155969 - R$ 293,72
14/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
12/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
12/08/2025 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
22/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
18/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
18/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
18/07/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001645-63.2024.8.24.0139/SC REQUERENTE: MS MINERIOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROBERTO REIS MESSAGGI (OAB PR060160)REQUERENTE: GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDAADVOGADO(A): ROBERTO REIS MESSAGGI (OAB PR060160) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação da parte ré foi devolvida pelos Correios sem cumprimento.

Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 15 dias.
17/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT
20/05/2025 19:52

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2025 19:51

Expedição de Mandado - PELCEMAN
09/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
09/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10327712, Subguia 5380865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 173,31
06/05/2025 06:50

Link para pagamento - Guia: 10327712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5380865&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5380865</a>
06/05/2025 06:50

Juntada - Guia Gerada - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - Guia 10327712 - R$ 173,31
30/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
28/04/2025 15:23

Expedição de Mandado de citação - PELCEMAN
24/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
24/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50500315620248240000/TJSC
19/03/2025 09:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500315620248240000/TJSC
15/03/2025 23:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500315620248240000/TJSC
31/01/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
30/01/2025 15:54

Expedição de Mandado - PELCEMAN
19/01/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50500315620248240000/TJSC
10/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9482962, Subguia 4886003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,17
17/12/2024 13:33

Link para pagamento - Guia: 9482962, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4886003&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4886003</a>
17/12/2024 13:33

Juntada - Guia Gerada - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - Guia 9482962 - R$ 68,17
12/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
05/12/2024 15:22

Expedição de Mandado - PELCEMAN
29/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
27/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9292987, Subguia 4780311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,49
22/11/2024 06:31

Link para pagamento - Guia: 9292987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4780311&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4780311</a>
22/11/2024 06:31

Juntada - Guia Gerada - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - Guia 9292987 - R$ 86,49
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:18

Despacho
01/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 14:32

Despacho
07/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS PAULO BELZ COMO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIER LUIGI COMO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:18

Despacho
09/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:19

Juntada de Petição
22/08/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50500315620248240000/TJSC
16/08/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 43 e 42 Número: 50500315620248240000/TJSC
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8556869, Subguia 4368308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
13/08/2024 17:11

Link para pagamento - Guia: 8556869, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4368308&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4368308</a>
13/08/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - Guia 8556869 - R$ 660,86
05/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:16

Determinada a intimação
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2024 16:09

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:58

Determinada a intimação
18/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:34

Determinada a intimação
06/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:23

Determinada a intimação
03/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 19:53

Determinada a intimação
29/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
29/05/2024 10:25

Juntada de Petição
23/05/2024 14:41

Juntada de Petição
15/05/2024 15:11

Juntada de Petição
10/05/2024 12:33

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7590140, Subguia 3897197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
02/04/2024 19:16

Determinada a intimação
01/04/2024 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7590140, Subguia 3897197
01/04/2024 15:25

Juntada de Petição - MS MINERIOS DO BRASIL LTDA (PR060160 - ROBERTO REIS MESSAGGI)
01/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEL0201 para PEL0101)
01/04/2024 12:40

Despacho
27/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:15

Juntada - Guia Gerada - MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - Guia 7590140 - R$ 292,46
27/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Banco Votorantim S.A.

Alisson Forte Martim

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 09:34

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