15/09/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070593-23.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 61
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005308-69.2022.8.24.0113/SCEXEQUENTE: DAIANA ROBERTA GALLOADVOGADO(A): LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916)ADVOGADO(A): FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476)ADVOGADO(A): FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando o cálculo retificado apresentado pela Assessoria de Precatórios (processo 5005308-69.2022.8.24.0113/SC, evento 40, DOC1), que aponta o montante de R$ 13.861,43, atualizado até 01/06/2022, e que corrige erro material na aplicação dos juros de mora ? anteriormente computados desde data anterior à citação ?, homologo o referido valor como sendo o efetivamente devido no presente cumprimento de sentença. 2. Diante da homologação do novo valor e do pagamento já realizado da parcela anteriormente requisitada (processo 5070593-23.2023.8.24.0000/TJSC, evento 22, DOC1), autorizo a devolução do valor excedente ao executado, Município de Camboriú/SC. 3. Translade-se esta decisão ao processo de precatório nº 5070593-23.2023.8.24.0000, para ciência e adoção das providências cabíveis.
19/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 10:08

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005308-69.2022.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50051672120208240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: DAIANA ROBERTA GALLOADVOGADO(A): LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916)ADVOGADO(A): FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476)ADVOGADO(A): FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 16/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 45 - 30/06/2025 - Juntado(a) Evento 40 - 19/09/2024 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
16/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:21

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 12:20

Alterado o assunto processual
16/07/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5070593-23.2023.8.24.0000/TJSC
30/06/2025 10:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50705932320238240000/TJSC referente ao evento 42
27/06/2025 15:09

Juntada de Petição
27/06/2025 15:09

Juntada de Petição
09/06/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50705932320238240000/TJSC
20/09/2024 10:12

Juntada de Petição
19/09/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070593-23.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 14
17/09/2024 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50705932320238240000/TJSC
03/04/2024 16:32

Juntada de Petição
23/11/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50705932320238240000/TJSC
14/11/2023 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 18:13

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV
23/10/2023 14:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CBW02CV -> DCJE
16/10/2023 16:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV
14/10/2023 19:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - CBW02CV -> DCJE
14/10/2023 19:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005167-21.2020.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 33
15/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:14

Decisão interlocutória
30/09/2022 17:59

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:03

Determinada a intimação
07/07/2022 13:46

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50051672120208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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