TJSC - 5044113-42.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 12:12
Baixa Definitiva
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31/07/2023 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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31/07/2023 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: MONTEIRO CONFEITARIA E PADARIA LTDA
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31/07/2023 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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27/07/2023 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003596-02.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 26
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24/07/2023 15:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/07/2023 15:55
Transitado em Julgado
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24/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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31/05/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:32
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044113-42.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: MONTEIRO CONFEITARIA E PADARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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29/03/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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29/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
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29/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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29/03/2023 14:05
Despacho
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28/03/2023 13:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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22/03/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2023 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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27/01/2023 13:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/09/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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19/08/2022 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2022 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 13:05
Expedição de ofício - 1 carta
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09/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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09/08/2022 10:12
Despacho
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08/08/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/08/2022 12:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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