04/09/2025 16:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026987-22.2023.8.24.0039/SCAUTOR: CRISTIANA SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração ante a tempestividade e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração para revogar a sentença evento 35, SENT1 Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os presentes embargos de declaração.
17/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento
29/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 15:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50142505020248240039/SC referente ao evento 42
04/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento
03/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:38

Decisão interlocutória
23/06/2024 14:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 08:17

Conclusos para julgamento
26/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2023 17:52:46)
19/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:52

Determinada a citação
19/12/2023 13:21

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANA SOUSA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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