TJSC - 0055314-61.2006.8.24.0038

21/07/2025 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 18:20

Juntada de Certidão

18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 73

18/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/07/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 17:47

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 17:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/04/2025 02:33

Conclusos para decisão

11/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

13/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/11/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 18:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

27/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020 22:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/10/2020 14:20

Juntada de Petição

09/10/2020 14:19

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/12/2019 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/12/2019 17:52

Juntada de mandado - Mandado nº: 038.2019/059195-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso

15/12/2019 12:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/10/2019 20:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/059195-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso

22/05/2019 16:36

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE19000126941 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Rafael Schreiber, sem doc.

10/05/2019 17:38

Recebidos os autos

06/09/2018 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2018 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

03/09/2018 18:37

Juntada de mandado - Inexitoso - 038.2018/039304-0

28/08/2018 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

17/08/2018 12:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/039304-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

01/12/2017 16:20

Recebidos os autos

14/11/2017 20:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/11/2017 através da guia nº 038.3168920-50 no valor de 26,29

28/09/2017 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2017 13:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DJVE17000278842 - Complemento: Procurador André Luís Holanda Gurgel Pereira, com documento

15/08/2017 17:33

Recebidos os autos

07/08/2017 23:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/08/2017 através da guia nº 038.3157675-37 no valor de 26,29

30/06/2017 12:49

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2017 15:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507331306TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Juceli Garcia

25/01/2017 18:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/03/2016 16:39

Recebidos os autos

13/01/2016 18:03

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (§ 8º, do art. 2º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (§ 4º, do art. 6º). Intime-se a parte Executada da devolução do prazo para o oferecimento dos Embargos à Execução.

06/03/2015 16:30

Conclusos para decisão interlocutória - Substituição de CDA

02/03/2015 14:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000522392 - Complemento: Adv Janaina Elisa Heidorn com doc

21/08/2014 12:55

Recebidos os autos

20/08/2014 18:53

Recebidos os autos

25/04/2014 12:18

Autos entregues em carga ao Advogado

11/03/2014 14:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 17:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 17:15

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

05/04/2013 15:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/04/2013 15:58

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do exequente, para se manifestar sobre os atos do processo.

12/01/2012 23:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

28/09/2010 15:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Outros Tributos Pilha 7

01/12/2009 17:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 95 - Interno

01/07/2008 16:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/06/2008 16:13

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 17:56

Carga ao Advogado

17/12/2007 17:54

Aguardando envio para o Advogado

24/07/2007 12:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da citação sem que o executado se manifestasse, conf. devolução do AR.

09/07/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518587523TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Juceli Garcia

01/12/2006 16:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/11/2006 14:13

Recebimento - SAJ

22/11/2006 18:02

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2006 17:59

Despacho outros - R.h. Cite-se. Para pronto pagamento, honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

21/11/2006 17:54

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2006 16:23

Recebimento - SAJ - 0

01/11/2006 11:00

Processo distribuído por sorteio