12/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0055325-27.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
31/07/2025 18:04

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0055325-27.2005.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
21/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013437-86.2025.8.24.0039

Fundacao das Escolas Unidas do Planalto ...

Sandra Cristina Torres de Farias

Advogado: Gisele Hintze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5004439-75.2024.8.24.0036

Maria Valle Schwalbe

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5058438-74.2024.8.24.0930

Jefferson Mendes Leal

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5058438-74.2024.8.24.0930

Jefferson Mendes Leal

Awp Service Brasil LTDA.

Advogado: Jonas Afonso Tavares

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0303608-19.2015.8.24.0080

Banco Santander (Brasil) S.A.

Silvio Casagrande

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2016 14:13

Exibir Processo