TJSC - 5020806-42.2022.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 19:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC
-
20/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
12/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
11/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
09/08/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
09/08/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
08/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:04
Recebido o recurso de Apelação
-
06/08/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Parte Isenta
-
04/08/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
27/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/07/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
21/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
18/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020806-42.2022.8.24.0038/SCRÉU: CARLOS EDUARDO DE CARVALHOADVOGADO(A): RENATO PRESENTE DE MELO (OAB SC045664)RÉU: MARCELO GARCIA DA ROCHAADVOGADO(A): RENATO PRESENTE DE MELO (OAB SC045664)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver os acusados CARLOS EDUARDO DE CARVALHO e MARCELO GARCIA DA ROCHA, já qualificados nos autos, quanto à imputação de prática do crime previsto no artigo 155, §§ 1.º e 4.º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com base no art. 386, VI, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se os réus pessoalmente, seu Defensor, o Ministério Público e a vítima (CPP, art. 201, §2º). Transitada em julgado esta sentença , arquivem-se, com as anotações de estilo. -
17/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/07/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:03
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
09/04/2025 09:58
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
09/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
09/04/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/04/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
07/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
02/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 17:39
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 104
-
23/03/2025 17:39
Despacho
-
21/03/2025 19:06
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 21/03/2025 17:00. Refer. Evento 56
-
21/03/2025 18:51
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 18:13
Juntado(a)
-
18/03/2025 13:10
Juntado(a)
-
07/03/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 17:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 06/03/2025
-
06/03/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
18/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
18/02/2025 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 18/02/2025
-
17/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 80
-
17/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2025 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
-
17/02/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
-
17/02/2025 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
-
17/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/02/2025 10:54
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 10:52
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 10:42
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
17/02/2025 10:42
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
17/02/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:42
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
17/02/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/01/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/10/2024 16:37
Juntada de Petição
-
24/09/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/09/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 19:12
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 14:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 21/03/2025 17:00
-
28/09/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 17:10
Despacho
-
05/06/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
31/03/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:34
Juntada de Petição
-
03/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
18/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/07/2022 14:18
Juntada de Petição
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/07/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:37
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2022 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 29/06/2022
-
29/06/2022 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 29/06/2022
-
20/06/2022 19:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
-
20/06/2022 19:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
-
17/06/2022 22:25
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
17/06/2022 22:25
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
-
13/06/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2022 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
25/05/2022 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
-
25/05/2022 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
-
25/05/2022 18:48
Expedição de Mandado - Prioridade - GMMCEMAN
-
25/05/2022 18:48
Expedição de Mandado - Prioridade - GMMCEMAN
-
24/05/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 14:13
Recebida a denúncia
-
23/05/2022 15:33
Conclusos para decisão
-
22/05/2022 10:36
Distribuído por dependência - Número: 50199891220218240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0060424-80.2002.8.24.0038
Municipio de Joinville
Erasmo Wendelino Schmidt
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2025 12:49
Processo nº 5000590-32.2025.8.24.0175
Jairo Cesar Pereira
Ivanir Bitencourt Marcelino
Advogado: Mikaeli Bonfante
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2025 09:08
Processo nº 5033036-14.2025.8.24.0038
Centro de Educacao Infantil Tia Sula Ltd...
Willian Ronaldo da Silva
Advogado: Alessandro de Jesus
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2025 09:23
Processo nº 5002255-06.2020.8.24.0031
Sem Parar Instituicao de Pagamento LTDA
Soberana Transportes Eireli - EPP
Advogado: Gelson Bueno de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2020 19:08
Processo nº 0040905-22.2002.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joaquim Afonso Paulo
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2025 12:39