03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5106430-31.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: ORLANDO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB MS008125)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER DO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO SE DÊ NA FORMA SIMPLES; B) CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E: B1) DESCARACTERIZAR A MORA EM RELAÇÃO AO CONTRATO REVISADO; B2) REDIMENSIONAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL AO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5106430-31.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51064303120248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: ORLANDO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 29/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 23:40

Juntada de Petição
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/08/2025 19:19

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (MS008125 - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR)
22/08/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
21/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
19/08/2025 12:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP333834
19/08/2025 12:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
18/08/2025 11:30

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (MS008125 - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR)
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Data da sessão: 21/08/2025 14:00
01/08/2025 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/08/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 136
31/07/2025 09:55

Juntada de Petição
25/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5106430-31.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.
24/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:05

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
23/07/2025 17:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
23/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (11/06/2025). Guia: 10569168 Situação: Baixado.
23/07/2025 14:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000002-42.2009.8.24.0092

Banco do Brasil S.A.

Lucila Mareli Meyer

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5004464-13.2025.8.24.0082

Eliane Luiz Neves Moura

Ivonei Moura

Advogado: Jackie Francielle Anacleto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5100109-43.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Max Willians Leiros dos Santos

Advogado: Amanda Cristina Oldoni Dal Bo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5016650-80.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Alto Vale do Itaj...

Marcio Salvador

Advogado: Joici Laide Vogel Uhlendorf

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5106430-31.2024.8.24.0930

Orlando Ferreira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Thomas Edson Regis de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2024 13:06

Exibir Processo