TJSC - 5000650-95.2023.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
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28/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
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28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. -
27/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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31/07/2025 04:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10901770, Subguia 5701740
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31/07/2025 04:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Link para pagamento - 16/07/2025 18:24:30)
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16/07/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 165. Guia: 10901770 Situação: Em aberto.
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16/07/2025 18:24
Juntada - Guia Gerada - ALBERTO SERAFIM BORBA - Guia 10901770 - R$ 685,36
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16/07/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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12/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 159
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 159
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03/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SCAUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)RÉU: ALBERTO SERAFIM BORBAADVOGADO(A): MAICON NATAN VIDORI (OAB SC054125)SENTENÇA3.
Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para, por consequência, DECLARAR em seu favor o domínio, pela usucapião, do imóvel descrito nos autos (memorial descritivo no evento 9, OUT4), servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.
Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por Alberto Serafim Borba em sede de contestação, porquanto não há elementos que evidenciam os pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos artigos 5°, LXXIV, da Constituição Federal, 99, § 2º, do Código de Processo Civil e 1º da Lei 1.060/1950.
Condeno Alberto Serafim Borba ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Fixo os honorários do curador especial nomeado no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM nº 5/2019, do e.
TJSC.
Requisite-se o pagamento por meio do sistema da AJG.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de registro ao cartório de Registro Imobiliário competente, acompanhado da chave para acesso integral aos autos. CIENTIFIQUE-SE que compete a parte autora apresentar o mandado para cumprimento, instrumentalizando-o com os documentos necessários para o registro.
Cumpridas as determinações acima, arquive-se. -
02/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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02/07/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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02/07/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 10:59
Julgado procedente o pedido
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23/06/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 13:56
Juntada de Certidão
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20/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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20/06/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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12/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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20/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
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19/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
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16/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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17/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
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10/03/2025 17:17
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2025 13:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024575
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10/03/2025 13:44
Juntada de Certidão
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24/02/2025 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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24/02/2025 16:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042245
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24/02/2025 16:04
Juntada de Certidão
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13/02/2025 20:34
Juntada de peças digitalizadas
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12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RÉU: JULIANO VITOR BORBA RÉU: JOSE SERAFIM BORBA RÉU: ALBERTO SERAFIM BORBA RÉU: CARLOS ALBERTO DE BORBA RÉU: H.
MAIOCHI E CIA LTDA RÉU: VALNEI CORDEIRO EDITAL Nº 310065498084 JUIZ DO PROCESSO: SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE Prazo do Edital: 20 (vinte) dias ALBERTO SERAFIM BORBA, CPF: *11.***.*70-00 Descrição do(s) Bem(ns): Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, sem benfeitorias, situado no Bairro Itapocú, perímetro urbano da cidade e Comarca de Araquari- SC, descrito com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=727813,2835 e Y=7061371,7650, seguindo com azimute 132°50'27" e distância 22,46m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=727829,7533 e Y=7061356,4920, frente (Nordeste) confronta nesta linha com o lado ímpar da Rua Maringa, distante 58,80m da Rodovia BR-101.
Deste ponto segue com azimute de 225°14'49" e distância 87,18m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=727767,8430 e Y=7061295,1130, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Dalvacy Borba (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 223°53'39" e distância 28,58m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=727748,0280 e Y=7061274,5180, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Carlos Alberto Borba (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 313°24'08" e distância 16,13m chega-se ao vértice XDFF-M-0096 com coordenadas X=727736,3100 e Y=7061285,6000, fundos (Sudoeste) confronta nesta linha com terras de HTM Administradora de Bens LTDA (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 37°37'08" e distância 17,37m chega-se ao vértice V-5 com coordenadas X=727746,9100 e Y=7061299,3550, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Pedro Cordeiro (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 44°03'35" e distância 31,67m chega-se ao vértice V-6 com coordenadas X=727768,9320 e Y=7061322,1120, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de João Jurandir Silva (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 41°28'18" e distância 50,96m chega-se ao vértice V-7 com coordenadas X=727802,6790 e Y=7061360,2940, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Posto Maiochi Barra Velha Ltda (M-5.300 CNS:10.770-6).
Deste ponto segue com azimute de 42°45'08" e distância 15,62m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Dorani Borba (ÁREA DE POSSE).
Contendo a ÁREA TOTAL DE 2.240,61m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2024 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 17:08
Expedição de Edital
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31/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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09/08/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
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09/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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09/08/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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08/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 19:20
Despacho
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29/06/2024 11:44
Conclusos para decisão
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29/06/2024 11:42
Expedição de ofício - 1 carta
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06/06/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8064800, Subguia 4121203 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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05/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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05/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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05/06/2024 14:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8064800, Subguia 4121203
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05/06/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 8064800 - R$ 36,27
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29/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 12:55
Juntada de Certidão
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29/05/2024 11:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/05/2024 17:49
Juntada de Petição
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13/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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24/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
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20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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09/04/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 26/03/2024
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28/03/2024 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
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28/03/2024 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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28/03/2024 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 26/03/2024
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28/03/2024 11:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
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28/03/2024 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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28/03/2024 11:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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26/03/2024 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 26/03/2024
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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22/03/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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21/03/2024 17:56
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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21/03/2024 17:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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06/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7316302, Subguia 3808056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 668,01
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05/03/2024 11:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7316302, Subguia 3808056
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05/03/2024 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7316302, Subguia 3761566
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/02/2024 16:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7316302, Subguia 3761566
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20/02/2024 16:27
Juntada - Guia Gerada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 7316302 - R$ 668,01
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20/02/2024 16:23
Juntada - Guia Cancelada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 7316066 - R$ 1.089,13
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20/02/2024 16:15
Juntada - Guia Gerada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 7316066 - R$ 1.089,13
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20/02/2024 16:15
Juntada - Guia Cancelada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 7312531 - R$ 668,01
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20/02/2024 12:51
Juntada - Guia Gerada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 7312531 - R$ 668,01
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19/02/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 20:21
Decisão interlocutória
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14/02/2024 17:14
Juntada de Petição
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14/02/2024 17:11
Juntada de Petição
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11/01/2024 14:23
Juntada de Petição
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11/01/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
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10/01/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2023 18:48
Conclusos para despacho
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07/12/2023 18:48
Expedição de ofício - 1 carta
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07/12/2023 18:48
Expedição de ofício - 1 carta
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21/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/11/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 09:01
Juntada de Petição
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19/10/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/10/2023 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2023 14:47
Juntada de Petição
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10/10/2023 14:22
Juntada de Petição
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10/10/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 33
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27/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RÉU: JULIANO VITOR BORBA RÉU: JOSE SERAFIM BORBA RÉU: ALBERTO SERAFIM BORBA RÉU: CARLOS ALBERTO DE BORBA RÉU: H.
MAIOCHI E CIA LTDA RÉU: VALNEI CORDEIRO EDITAL Nº 310049225515 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, sem benfeitorias, situado no Bairro Itapocú, perímetro urbano da cidade e Comarca de Araquari- SC, descrito com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=727813,2835 e Y=7061371,7650, seguindo com azimute 132°50'27" e distância 22,46m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=727829,7533 e Y=7061356,4920, frente (Nordeste) confronta nesta linha com o lado ímpar da Rua Maringa, distante 58,80m da Rodovia BR-101.
Deste ponto segue com azimute de 225°14'49" e distância 87,18m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=727767,8430 e Y=7061295,1130, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Dalvacy Borba (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 223°53'39" e distância 28,58m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=727748,0280 e Y=7061274,5180, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Carlos Alberto Borba (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 313°24'08" e distância 16,13m chega-se ao vértice XDFF-M-0096 com coordenadas X=727736,3100 e Y=7061285,6000, fundos (Sudoeste) confronta nesta linha com terras de HTM Administradora de Bens LTDA (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 37°37'08" e distância 17,37m chega-se ao vértice V-5 com coordenadas X=727746,9100 e Y=7061299,3550, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Pedro Cordeiro (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 44°03'35" e distância 31,67m chega-se ao vértice V-6 com coordenadas X=727768,9320 e Y=7061322,1120, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de João Jurandir Silva (ÁREA DE POSSE).
Deste ponto segue com azimute de 41°28'18" e distância 50,96m chega-se ao vértice V-7 com coordenadas X=727802,6790 e Y=7061360,2940, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Posto Maiochi Barra Velha Ltda (M-5.300 CNS:10.770-6).
Deste ponto segue com azimute de 42°45'08" e distância 15,62m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Dorani Borba (ÁREA DE POSSE).
Contendo a ÁREA TOTAL DE 2.240,61m².
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 18:02
Expedição de Edital
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22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 18:00
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:59
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:56
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:53
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:49
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:47
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:43
Expedição de ofício - 1 carta
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22/09/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNEI CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: H. MAIOCHI E CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2023 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON SERAFIM BORBA - EXCLUÍDA
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19/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 18:43
Determinada a citação
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16/05/2023 15:27
Conclusos para despacho
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18/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 14:58
Determinada a intimação
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27/02/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5033922, Subguia 2642002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.344,48
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17/02/2023 17:28
Conclusos para despacho
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14/02/2023 12:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5033922, Subguia 2642002
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14/02/2023 12:09
Juntada - Guia Gerada - HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 5033922 - R$ 6.344,48
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14/02/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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