TJSC - 5009664-04.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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01/11/2023 11:07
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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03/10/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5009664-04.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: PAMELA RIBEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BRATZ (OAB SC058302) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 68
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25/05/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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25/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2023 17:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
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19/05/2023 09:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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10/05/2023 14:02
Juntada - Guia Gerada - PAMELA RIBEIRO - Guia 367847 - R$ 281,06
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10/05/2023 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 50096623420238240039/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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