TJSC - 0800315-81.2013.8.24.0038

31/07/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08003158120138240038/TJSC

22/07/2025 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 55

17/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 16:02

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/12/2024 22:15

Conclusos para decisão

12/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

19/10/2024 21:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2024 20:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022 18:44

Juntada de Petição

15/05/2020 01:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2020 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2020 17:56

Suspensão - art. 40 LEF

04/02/2020 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da inércia da Fazenda Pública, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, há que se determinar a suspensão do processo e, transcorrido o prazo de 1 (um) ano, o consequente arquivamento administrativo.

10/12/2019 16:48

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:48

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/04/2018 14:33

Conclusos para decisão interlocutória

04/04/2018 14:27

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

04/02/2018 01:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2016 09:53

Juntada

18/01/2016 22:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2016 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

20/11/2015 20:23

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.15.10150552-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 19/11/2015 12:12

31/10/2015 12:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2015 12:33

Juntada

28/10/2015 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446838091TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Simone Macedo

27/10/2015 23:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2015 18:32

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

22/10/2015 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

23/08/2015 02:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10103574-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/08/2015 08:34

09/07/2015 11:04

Juntada

01/07/2015 01:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2015 22:07

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380831317TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -

29/06/2015 22:06

Juntada

24/06/2015 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380831317TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Simone Macedo

16/06/2015 14:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

22/05/2015 07:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10056095-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/05/2015 10:48

04/05/2015 11:47

Juntada

25/04/2015 04:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2015 14:07

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR320066684TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desco

05/02/2015 17:50

Juntada

28/01/2015 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR320066684TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Simone Macedo

18/12/2014 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

09/12/2014 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10112131-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/12/2014 13:03

10/10/2014 09:56

Juntada

03/10/2014 00:23

Juntada

03/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2014 00:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284813214TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários

29/09/2014 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284813214TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Simone Macedo

09/09/2014 10:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

10/04/2014 13:15

Determinado a citação/notificação - despacho citação liliane

28/01/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

28/01/2013 12:00

Conclusos para despacho