06/09/2025 17:45

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5004381-62.2024.8.24.0007/SCREQUERENTE: ANTENOR ANGELONIADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907)ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367)SENTENÇADiante da perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c artigo 3º do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2025 18:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50086626120248240007/SC referente ao evento 105
21/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 5004381-62.2024.8.24.0007/SC REQUERENTE: ANTENOR ANGELONIADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907)ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o Setor de Psiquiatria Forense da Polícia Científica informou possuir mais de 1.200 solicitações pendentes de agendamento, enfrentando grande demanda devido à atuação de apenas um médico legista para atender todo o Estado. Instado, o Ministério Público manifestou ciência acerca da demora nos agendamentos, esclarecendo que, diante dos procedimentos adotados, não há alternativa senão aguardar o respectivo agendamento, salvo se houver perito cadastrado pelo juízo disponível para realização do exame.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em outros processos deste juízo, foram nomeados peritos para a realização do incidente de insanidade mental, contudo, intimados, os réus não compareceram à perícia, alegando impossibilidade de deslocamento, inclusive por questões físicas.

Diante disso, com o objetivo de viabilizar o procedimento e avaliar a possibilidade de nomeação de perito, intime-se a defesa constituída para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se o réu possui condições de deslocar-se até Florianópolis/SC para a realização do exame.

Na hipótese de resposta negativa, desde já determino que os autos permaneçam aguardando o agendamento pela Polícia Científica.

Caso a resposta seja positiva, retornem os autos conclusos para designação de data e nomeação do perito.
11/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:07

Despacho
07/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/03/2025 13:43

Despacho
12/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:48

Decisão interlocutória
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 13:31

Juntada de Petição
12/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão - 12/07/2024 13:21:05)
12/07/2024 09:56

Juntada de Petição
12/07/2024 09:51

Juntada de Petição
08/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2024 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042924
08/07/2024 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030854
08/07/2024 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032401
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição
03/07/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 22:19

Indeferido o pedido
02/07/2024 22:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:54

Despacho
02/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:18

Juntada de Petição
27/06/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2024 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005650-73.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
24/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 09:57

Despacho
12/06/2024 15:01

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:33

Juntada de Petição
06/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:30

Expedição de ofício
29/05/2024 14:23

Juntado(a)
29/05/2024 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50056507320238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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