22/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 10:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10966826, Subguia 5739614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,81
29/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 39.740,80
29/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.306,43
28/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 12:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 25/07/2025 12:15:49
25/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
24/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDA, Guia 10966826, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
24/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDA - Guia 10966826 - R$ 308,81
24/07/2025 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO CHEMIN
24/07/2025 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA DE LARA CHEMIN
24/07/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
24/07/2025 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
24/07/2025 13:08

Juntada - Extrato Subconta - 2503896463<br> Tipo de Extrato: RESUMO
21/07/2025 17:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE05CV -> JVECONT
21/07/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
21/07/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
16/07/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013952-95.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ANGELO CHEMINADVOGADO(A): SOLANGE CANDIDA WUICIK FERREIRA (OAB PR010588)EXEQUENTE: ANDREA DE LARA CHEMINADVOGADO(A): SOLANGE CANDIDA WUICIK FERREIRA (OAB PR010588)EXECUTADO: CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDAADVOGADO(A): SUELEN SULIANI (OAB SC034037)SENTENÇA1.

Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2.

Ainda, verifica-se que há valores depositados nos autos principais (n. 5028397-26.2020.8.24.0038).

Dessa forma, proceda-se à transferência da subconta n. 2503896463 para os presentes autos, pois os autos principais já estão arquivados. 3.

Após expeçam-se alvarás para as partes, conforme acordado nos itens 1, 2 e 3 do acordo constante no evento 55. 4.

Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. No caso de alguma das partes ser beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade em relação à parte que obteve seu deferimento nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado. 5.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, devendo ser realizado seu levantamento.

Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. 7.

Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da gratuidade, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais, e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. 8.

Ainda, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. 9.

Por fim, consigno que fica prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos no evento 49 tendo em vista a formalização do acordo (evento 55). 10.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
15/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:38

Homologada a Transação
10/07/2025 11:33

Juntada de Petição
29/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 45 e 44
08/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
02/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 19:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2024 10:15

Juntada de Petição
05/06/2024 09:25

Juntada de Petição
05/03/2024 14:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029095-44.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 36
05/03/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50290954420238240000/TJSC
04/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50290954420238240000/TJSC
04/12/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
16/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:30

Despacho
08/10/2023 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50290954420238240000/TJSC
11/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:26

Juntada de Petição
21/05/2023 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50290954420238240000/TJSC
17/05/2023 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5591066, Subguia 2918220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
16/05/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50290954420238240000/TJSC
14/05/2023 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5591066, Subguia 2918220
14/05/2023 16:51

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDA - Guia 5591066 - R$ 635,09
08/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/04/2023 10:47

Juntada de Petição
12/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 10:55

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50283972620208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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