TJSC - 5051419-28.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 23:16
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 23:14
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
-
18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
09/11/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
31/10/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5051419-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: YURI XAVIER BARBOSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/10/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/10/2023 20:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/09/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
19/09/2023 18:33
Retirado de pauta
-
19/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
19/09/2023 17:47
Despacho
-
19/09/2023 17:18
Juntada de Petição
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051419-28.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: YURI XAVIER BARBOSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 32
-
08/09/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
05/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044078620238240139/SC referente ao evento 59
-
30/08/2023 14:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044078620238240139/SC
-
30/08/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
30/08/2023 12:29
Determinada Requisição de Informações
-
25/08/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
-
25/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MADEIRA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/08/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
24/08/2023 18:10
Distribuído por prevenção - Número: 50513361220238240000/TJSC
-
24/08/2023 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS XAVIER BARBOSA APOLINARIO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001190-69.2022.8.24.0042
Eliane Weber do Nascimento
Ympactus Comercial S/A
Advogado: Taisa Von Borstel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2023 12:03
Processo nº 5001191-54.2022.8.24.0042
Paulo Sergio Weber do Nascimento
Ympactus Comercial S/A
Advogado: Taisa Von Borstel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2023 11:51
Processo nº 5000426-53.2019.8.24.0086
Cardoso,Santos LTDA - ME
Getnet Adquirencia e Servicos para Meios...
Advogado: Jean Rafael Canani
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2020 17:17
Processo nº 5012373-32.2023.8.24.0000
Telefonica Brasil S.A.
Rmc Transportes e Agenciamento de Cargas...
Advogado: Gabriela Carvalho Polippo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2023 22:35
Processo nº 5001085-77.2019.8.24.0081
Banco Digio S.A.
Os Mesmos
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2023 18:31