TJSC - 5005228-42.2022.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0
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17/11/2023 12:31
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2023 12:38
Juntado - Ofício
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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29/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005228-42.2022.8.24.0037/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCO ANTONIO DE AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 24
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08/09/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:36
Despacho
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08/09/2023 19:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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08/09/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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04/09/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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04/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 13:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/08/2023 13:57
Juntada de Certidão
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17/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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16/08/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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