TJSC - 5021281-53.2025.8.24.0018
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:07
Juntada de Petição
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08/08/2025 17:12
Juntada de Petição
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08/08/2025 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 15:56
Expedição de ofício - 2 cartas
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16/07/2025 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039096-97.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
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16/07/2025 14:48
Juntada de Certidão
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16/07/2025 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - EXCLUÍDA
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16/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5021281-53.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE: JOAO DE QUADROSADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ao Cartório para que proceda a retificação do polo passivo da ação para constar tão somente as representantes da empresa executada, DENISE MARIA FELICIO e MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA, os quais o suscitante pretende o redirecionamento da execução judicial.
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, cabível em todas as fases do processo (CPC, art. 134), que deverá ser instaurado com as anotações devidas (§ 1º).
Suspendo o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (§ 3º).
Citem-se para manifestação e requerimento de provas no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 135).
Havendo manifestação ou decorrido o prazo, dê-se vista à parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias.
Transcorrido os prazos, voltem conclusos para sentença.
Intimem-se. Cumpra-se.
Chapecó (SC), assinado digitalmente. -
15/07/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 15:43
Determinada a citação
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10/07/2025 17:44
Conclusos para decisão
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09/07/2025 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DE QUADROS. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/07/2025 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50390969720248240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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