11/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000320-05.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GILIARDE MAURICIO MADEIRA ADVOGADO(A): Guilherme Coelho Machado (OAB SC031338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
08/08/2023 23:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:44

Recebidos os autos
22/07/2023 01:44

DECORRIDO PRAZO DE DIEGO TORRES
16/07/2023 01:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 18:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
03/06/2023 02:11

Recebidos os autos
03/06/2023 02:11

DECORRIDO PRAZO DE DIEGO TORRES
27/05/2023 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2023 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/05/2023 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2023 12:52

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:51

Recebidos os autos
12/05/2023 12:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/05/2023 12:51

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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