TJSC - 0108002-11.2007.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
01/08/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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28/07/2025 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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22/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
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21/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
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21/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108002-11.2007.8.24.0023/SCEXECUTADO: SERGIO ROBERTO BERTOLDOADVOGADO(A): Tatiana Zardo (OAB SC028285)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
18/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 12:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 17:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/06/2025 14:39
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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24/10/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/07/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão - 12/06/2024 15:56:15)
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12/06/2024 15:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/06/2024 15:56
Juntada de Petição
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20/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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18/03/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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11/03/2024 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
10/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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08/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 18:17
Decisão interlocutória
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08/03/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 15:49
Juntada de Petição
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23/01/2024 17:26
Decisão interlocutória
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11/01/2024 14:51
Conclusos para decisão
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11/01/2024 14:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/01/2024 15:50
Juntada de Petição
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21/09/2023 12:04
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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29/06/2023 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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28/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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15/05/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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10/05/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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05/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
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29/03/2023 08:04
Juntada de Petição
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09/09/2022 12:18
Conclusos para decisão
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09/09/2022 12:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2022 17:48
Juntada de Petição
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02/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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19/11/2021 16:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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19/11/2021 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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14/11/2021 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/11/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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05/11/2021 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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05/11/2021 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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05/11/2021 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2021 20:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/11/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 12:32
Decisão interlocutória
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29/10/2021 15:45
Conclusos para decisão
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29/10/2021 15:39
Juntado(a)
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28/10/2021 19:16
Juntada de Petição
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26/10/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2021 17:35
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 17:04
Juntada de Petição
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26/10/2021 16:59
Juntada de Petição - SERGIO ROBERTO BERTOLDO (SC028285 - Tatiana Zardo)
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26/10/2021 13:33
Juntado(a)
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26/10/2021 11:25
Juntada de Certidão
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26/10/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2021 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
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24/09/2021 14:20
Expedição de ofício - 1 carta
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24/09/2021 13:21
Juntado(a)
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13/09/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/07/2021 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/07/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2021 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/01/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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19/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/12/2020 01:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/12/2020 01:26
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/09/2019 18:57
Certidão emitida - Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 3 de maio de 2013 e alterações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ Nº 6 de agosto de 2018, procedemos a intimação eletrônica das partes, por meio do Edital de Eliminação de Autos nº 06/2019.
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03/07/2019 16:49
Conclusos para decisão Bacenjud
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03/07/2019 16:49
Reativado processo suspenso
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28/06/2019 20:56
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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24/05/2019 15:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20051152-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/05/2019 15:28
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24/05/2019 15:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20051152-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/05/2019 15:28
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24/05/2019 15:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20051152-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/05/2019 15:28
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08/11/2018 04:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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13/09/2018 23:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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07/08/2018 23:51
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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11/07/2018 00:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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04/06/2018 22:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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21/03/2018 01:12
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2030 devido à alteração da tabela de feriados
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07/12/2017 14:47
Processo suspenso - SAJ
-
28/11/2017 16:53
Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WFNS.17.20079661-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 28/11/2017 15:57
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23/11/2017 07:44
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/11/2017 15:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/07/2017 18:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - => Fica intimado o exequente para se manifestar acerca do cumprimento do parcelamento entabulado, no prazo de 15 dias.
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18/07/2017 21:39
Juntada
-
21/11/2016 15:55
Processo suspenso - SAJ - Suspenso processo de acordo com a ordem de serviço nr. 01/2016.
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21/11/2016 15:49
Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DFNS16000275839
-
18/10/2011 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
14/10/2011 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
20/09/2011 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
10/06/2011 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
10/06/2011 12:00
Juntada de petição - Requer a suspensão do feito - 120 dias.
-
10/06/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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16/05/2011 12:00
Carga ao Advogado
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16/05/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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13/05/2011 12:00
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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13/05/2011 12:00
Reabertura de processo
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16/02/2011 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
16/02/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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09/02/2011 12:00
Decisão det. suspensão - cumpr. volunt. obrigação - Diante da petição retro, suspendo o curso da execução pelo prazo indicado no acordo, na forma do artigo 792 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinc
-
09/02/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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08/02/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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20/01/2011 12:00
Juntada de petição - Protocolo 2473
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20/01/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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17/12/2010 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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17/12/2010 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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25/10/2010 12:00
Carga ao Advogado
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25/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
25/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado - PGE
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21/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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21/10/2010 12:00
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 41, no prazo de 5 (cinco) dias.
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21/10/2010 12:00
Juntada de mandado
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15/10/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa
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22/09/2010 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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16/09/2010 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Especial de Execução Fiscal - Estado - 18/10/2010
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26/08/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
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26/08/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Certifico que procedi a inclusão do(s) sócio(s)-gerente(s) SÉRGIO ROBERTO BERTOLDO no polo passivo da demanda, conforme determinação de fl. 37.
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13/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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06/08/2010 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, defiro o requerimento do credor, e por conseqüência, determino a inclusão do(s) sócio(s)-gerente(s) SERGIO ROBERTO BERTOLDO - CPF *53.***.*51-87 no pólo passivo da demanda, devendo ser alterado o registro de aut
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06/08/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/08/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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05/08/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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05/08/2010 12:00
Juntada de petição - protocolo 032424
-
05/08/2010 12:00
Reabertura de processo
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25/08/2008 12:00
Processo suspenso - SAJ
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01/08/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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11/06/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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10/06/2008 12:00
Decisão determinando suspensão (Cível) - Em razão de o executado ter parcelado o seu débito junto ao exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo indicado no acordo, na forma do art. 792 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o cr
-
10/06/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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10/06/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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10/06/2008 12:00
Juntada de petição - protocolo nº 18977
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25/07/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Exp. ofício de citação / esc. 3
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25/07/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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24/07/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) para pronto pagamento.
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23/07/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Despacho Inicial
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19/07/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/07/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
20/06/2007 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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