TJSC - 0002472-42.2016.8.24.0010

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ISMAEL JOSE SERAFIM

CPF *79.***.*92-26

Advogados

TCHARLES DA CRUZ KOCH

OAB: 062986/SC

CPF *13.***.*14-03

TATIANA CRISTINA ANZOLIN PINTO MICHELS

OAB: 065381/SC

CPF *20.***.*48-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 21:23

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50511467820258240000/TJSC

  • 03/07/2025 21:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50511467820258240000/TJSC

  • 01/04/2025 14:24

    Juntada de Petição - ISMAEL JOSE SERAFIM (SC062986 - TCHARLES DA CRUZ KOCH / SC070466 - PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO)

  • 09/05/2024 11:02

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

  • 29/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

  • 29/11/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

  • 29/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

  • 23/11/2023 18:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR

  • 23/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte ISMAEL JOSE SERAFIM, Guia 6879316, Subguia 3547768

  • 23/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:02

    Juntada - Guia Gerada - ISMAEL JOSE SERAFIM - Guia 6879316 - R$ 879,94

  • 23/11/2023 18:02

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 23/11/2023 09:13

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2023 12:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISMAEL JOSE SERAFIM - CONDENADO

  • 21/11/2023 12:38

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 17/11/2023 14:57

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

  • 14/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 18:51

    Expedição de ofício

  • 14/11/2023 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 17:42

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 31/10/2023 10:09

    Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00024724220168240010

  • 26/09/2023 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00024724220168240010/TJSC

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002472-42.2016.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ISMAEL JOSE SERAFIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA CRISTINA ANZOLIN PINTO MICHELS (OAB SC065381) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 20/06/2023 17:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

  • 20/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2023 17:44

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 13/06/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

  • 13/06/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

  • 12/06/2023 18:55

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ISMAEL JOSE SERAFIM<br>Data: 28/04/2023

  • 07/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 05/06/2023 00:33

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393

  • 31/05/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

  • 23/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394

  • 16/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

  • 15/05/2023 20:22

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 386

  • 15/05/2023 20:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 386<br>Data do cumprimento: 15/05/2023

  • 15/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:27

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/05/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 389 Parte Isenta

  • 12/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 378 e 381

  • 03/05/2023 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 386<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI

  • 03/05/2023 16:37

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 28/04/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

  • 28/04/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

  • 28/04/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

  • 28/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

  • 28/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:18

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 26/04/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

  • 25/04/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

  • 12/04/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

  • 12/04/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

  • 05/04/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2023 19:22

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

  • 30/03/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358 e 360

  • 24/03/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

  • 14/03/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

  • 14/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:01

    Despacho

  • 13/03/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 15:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 349<br>Data do cumprimento: 13/03/2023

  • 13/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

  • 06/03/2023 15:20

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349<br>Oficial: ALINE FERNANDES

  • 01/03/2023 16:11

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 01/03/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

  • 23/02/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

  • 15/02/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2023 15:55

    Expedição de ofício

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

  • 08/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

  • 06/02/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

  • 03/02/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 14:28

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 02/02/2023 19:00

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 02/02/2023 15:30. Refer. Evento 279

  • 02/02/2023 18:50

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 02/02/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 17:32

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

  • 26/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 13:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 312<br>Data do cumprimento: 25/01/2023

  • 25/01/2023 15:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 315

  • 25/01/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

  • 25/01/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

  • 24/01/2023 22:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 314<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

  • 24/01/2023 18:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 313<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

  • 24/01/2023 18:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 311<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

  • 24/01/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

  • 24/01/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 312<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

  • 24/01/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

  • 24/01/2023 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

  • 24/01/2023 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

  • 24/01/2023 17:02

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 24/01/2023 16:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

  • 24/01/2023 16:53

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 24/01/2023 16:37

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 24/01/2023 16:34

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 24/01/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 16:12

    Despacho

  • 24/01/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

  • 23/01/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

  • 20/01/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 284

  • 11/01/2023 13:58

    Juntado(a)

  • 11/01/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/01/2023 13:21

    Expedição de ofício

  • 11/01/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

  • 11/01/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

  • 11/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/01/2023 13:09

    Expedição de ofício

  • 11/01/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 11/01/2023 13:07

    Expedição de ofício

  • 11/01/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 11/01/2023 13:06

    Expedição de ofício

  • 10/01/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

  • 10/01/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

  • 10/01/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

  • 10/01/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

  • 09/01/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/01/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/01/2023 21:33

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 17:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 02/02/2023 15:30

  • 03/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

  • 27/12/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

  • 21/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

  • 14/12/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

  • 14/12/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

  • 14/12/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 18:00

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 17:06

    Despacho

  • 08/12/2022 18:39

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 19:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 01/12/2022 até 09/12/2022

  • 01/12/2022 16:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 152/2022-DF

  • 29/11/2022 16:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 254<br>Data do cumprimento: 29/11/2022

  • 08/11/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

  • 01/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

  • 25/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

  • 21/10/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA

  • 21/10/2022 13:13

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 21/10/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

  • 21/10/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

  • 20/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 22:55

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

  • 17/10/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 17/10/2022 14:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISMAEL JOSE SERAFIM - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 15/10/2022 15:20

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> BONCR

  • 15/10/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2022 15:17

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 15/10/2022 14:50

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2022 12:47

    Remetidos os Autos - BONCR -> PLANTAO

  • 15/10/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

  • 29/04/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

  • 25/04/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 12/02/2021 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 11/02/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2020 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 221

  • 03/08/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 218

  • 28/07/2020 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

  • 28/07/2020 10:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 220

  • 27/07/2020 14:19

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP

  • 27/07/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 16:07

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 16:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 16:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 18:46

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ISMAEL JOSE SERAFIM)

  • 22/07/2020 18:08

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 22/07/2020 18:06

    Juntada de documento

  • 22/07/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

  • 09/07/2020 15:07

    Juntada de documento

  • 30/04/2020 12:56

    Juntada de documento

  • 28/04/2020 16:52

    Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

  • 28/04/2020 16:24

    Certificado a citação em Cartório - CERTIFICO que em consulta aos sistemas auxiliares disponíveis não foram encontrados endereços válidos diversos daqueles cadastrados no SAJ para o acusado Ismael José Serafim.

  • 19/08/2019 16:38

    Determinado a citação/notificação - Em atenção ao Ofício-Circular nº 24/2012-GP, que recomenda a consulta aos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário antes de se determinar a citação por edital, determino que se consulte o endereço do acusado nos

  • 04/10/2018 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 14:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20008029-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2018 13:49

  • 01/10/2018 09:24

    Juntada

  • 27/09/2018 20:43

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/09/2018 18:57

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 18/09/2018 17:09

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/09/2018 17:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 17/08/2018 15:13

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/005733-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2018 Local: Oficial de justiça - Laerte Pedro de Campos

  • 14/08/2018 11:02

    Atualização ou mudança de endereço

  • 14/06/2017 15:52

    Determinado a citação/notificação - Em atenção ao Ofício-Circular nº 24/2012-GP, que recomenda a consulta aos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário antes se determinar a citação por edital, determino que se consulte o endereço do acusado nos si

  • 12/04/2017 17:09

    Juntada

  • 12/04/2017 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2017 11:30

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.20002063-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2017 11:03

  • 07/04/2017 15:29

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/04/2017 15:29

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 27/01/2017 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 16:12

    Juntada de aditamento de denúncia

  • 21/11/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de Petição

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de documento

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    documento digitalizado

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2016 18:27

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2016 18:27

    documento digitalizado

  • 18/11/2016 18:27

    Juntada de documento

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    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2016 18:27

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    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2016 18:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de Petição

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    Certidão emitida

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de Ofício

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    Juntada de documento

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    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de Denúncia

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de documento

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    documento digitalizado

  • 18/11/2016 18:26

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  • 18/11/2016 18:26

    Certidão emitida

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    Juntada de documento

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    Juntada de Petição

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    Certidão emitida

  • 18/11/2016 18:26

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    Certidão emitida

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  • 18/11/2016 18:26

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  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de Petição

  • 18/11/2016 18:26

    Certidão emitida

  • 18/11/2016 18:26

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  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de Petição

  • 18/11/2016 18:26

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  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de Petição

  • 18/11/2016 18:26

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  • 18/11/2016 18:26

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  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2016 18:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2016 18:26

    documento digitalizado

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2016 18:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2016 18:25

    documento digitalizado

  • 18/11/2016 18:25

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2016 18:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2016 18:25

    Certidão emitida

  • 18/11/2016 18:25

    Juntada de Petição

  • 18/11/2016 18:25

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  • 18/11/2016 18:25

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  • 18/11/2016 18:25

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  • 18/11/2016 18:25

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  • 18/11/2016 18:25

    documento digitalizado

  • 18/11/2016 18:25

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:25

    Juntada de documento

  • 18/11/2016 18:12

    Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0002015-10.2016.8.24.0010, em relação a(s) parte(s) Ismael José Serafim

  • 18/11/2016 18:12

    Juntada

  • 11/11/2016 14:32

    Decisão interlocutória - SAJ - I. Nos processos em que adotada por este Juízo a expedição de ofício ao Defensor Público-Geral do Estado, a fim de que este, no prazo de 05 (cinco) dias (se réu preso, 02 [dois] dias), indicasse Defensor Público para atuação

  • 09/11/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 16:18

    Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) defesa de fls. 267/282 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 25/10/2016 e término em 03/11/2016, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 03/11/2016. O referido é verdade e dou fé.CERTIFIC

  • 04/11/2016 07:19

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.16.10020222-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/11/2016 20:26

  • 31/10/2016 12:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

  • 26/10/2016 18:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2016 Teor do ato: Fica intimada a defesa do acusado Willians José da Silva acerca do inteiro teor do despacho exarado à fl. 233 dos autos 0002195-10.2016.8.24.0010 em apenso, a seguir transcrito:

  • 24/10/2016 16:49

    documento digitalizado

  • 24/10/2016 16:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/10/2016 16:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 24/10/2016 16:23

    documento digitalizado

  • 24/10/2016 16:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/10/2016 16:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Sanderson Eufrasio do inteiro teor deste e das peças processuai

  • 24/10/2016 16:17

    documento digitalizado

  • 24/10/2016 16:16

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/10/2016 16:16

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Willians Jose da Silva do inteiro teor deste e das peças proces

  • 24/10/2016 13:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa do acusado Willians José da Silva acerca do inteiro teor do despacho exarado à fl. 233 dos autos 0002195-10.2016.8.24.0010 em apenso, a seguir transcrito: "Vistos para decisão. Apensem-se o presente

  • 24/10/2016 12:55

    Juntada de documento

  • 24/10/2016 12:55

    Juntada de documento

  • 24/10/2016 12:55

    Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento à determinação de fl. 233 dos autos 0002195-26.2016.8.24.0010 em apenso, trasladei para o presente feito cópia da procuração e despacho que seguem. O referido é verdade e dou fé.

  • 24/10/2016 12:53

    Certidão emitida - Apenso o processo 0002195-26.2016.8.24.0010 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 24/10/2016 12:52

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002195-26.2016.8.24.0010 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 18/10/2016 17:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

  • 14/10/2016 19:01

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2016 Teor do ato: I. Do recebimento da denúncia.Considerando que a denúncia oferecida descreve crime(s) da Lei n. 11.343/06 em concurso material com delito(s) de rito distinto, bem assim por forç

  • 14/10/2016 18:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/10/2016 18:11

    Juntada de documento

  • 14/10/2016 17:52

    Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 010.2016/007906-3 Situação: Aguardando cumprimento em 14/10/2016 17:47:22 Local: Cartório Criminal

  • 14/10/2016 17:43

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/007903-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2016 Local: Tubarão / Jones Elias de Oliveira

  • 14/10/2016 17:43

    Expedido ofício - SAJ - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido

  • 14/10/2016 17:43

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/007902-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2016 Local: Tubarão / Jones Elias de Oliveira

  • 14/10/2016 17:43

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/007901-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2016 Local: Tubarão / Jones Elias de Oliveira

  • 13/10/2016 18:59

    Decretada a prisão preventiva - I. Do recebimento da denúncia.Considerando que a denúncia oferecida descreve crime(s) da Lei n. 11.343/06 em concurso material com delito(s) de rito distinto, bem assim por força da orientação emanada pelo Supremo Tribunal

  • 11/10/2016 17:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 17:12

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 11/10/2016 09:27

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.20005004-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2016 17:40

  • 11/10/2016 09:27

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.20005004-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2016 17:40

  • 04/10/2016 18:04

    documento digitalizado

  • 04/10/2016 17:16

    Juntada de documento

  • 04/10/2016 17:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/10/2016 17:14

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o ofício de fl. 153, acompanhado de senha para acesso aos autos, ao respectivo destinatário, conforme segue. O referido é verdade, do que dou fé.

  • 04/10/2016 16:05

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 04/10/2016 13:56

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.16.00004332-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/10/2016 16:17 Complemento: Prot. 4332-8 / Delegacia de Polícia de BNorte.

  • 04/10/2016 13:52

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.16.00004310-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/09/2016 15:04 Complemento: Prot. 4310-0 / Delegacia de Polícia de BNorte.

  • 03/10/2016 17:08

    Expedido ofício - SAJ - Em atenção ao despacho proferido nos autos do Habeas Corpus nº 4010718-86.2016.8.24.0000, cujo pedido de informações foi recebido, nesta data, com o objetivo de instrui-lo, pelo presente, venho à presença de Vossa Excelência para p

  • 03/10/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 13:56

    Juntada de documento

  • 30/09/2016 15:20

    Incidente processual iniciado - 0002182-27.2016.8.24.0010 - Restituição de Coisas Apreendidas

  • 22/09/2016 12:58

    documento digitalizado

  • 21/09/2016 18:09

    Juntada de documento

  • 21/09/2016 18:07

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o despacho retro, acompanhado de senha para acesso aos autos, ao respectivo destinatário, conforme segue. O referido é verdade, do que dou fé.

  • 21/09/2016 14:17

    Mero expediente - SAJ - Sobreveio decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferindo a liminar no Habeas Corpus n. 4010718-86.2016.8.24.0000 impetrado pela douta defesa do acusado Willians José da Silva. No mesmo documento, foram solicit

  • 21/09/2016 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 13:17

    Juntada de documento

  • 19/09/2016 18:25

    Certidão emitida - Habeas Corpus - 4010718-86.2016.8.24.0000

  • 19/09/2016 11:34

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

  • 15/09/2016 19:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/09/2016 19:04

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2016 Teor do ato: Ante ao exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Willians José da Silva às fls. 70/87.Intime-se a defesa da parte acusada e notifique-se o Mini

  • 15/09/2016 18:37

    documento digitalizado

  • 15/09/2016 18:08

    Juntada de documento

  • 15/09/2016 17:44

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante ao exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Willians José da Silva às fls. 70/87.Intime-se a defesa da parte acusada e notifique-se o Ministério Público.Baixem os autos à delegacia de p

  • 15/09/2016 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 19:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.20004255-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/09/2016 18:26

  • 13/09/2016 18:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/09/2016 17:29

    Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

  • 13/09/2016 14:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2016 07:03

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10016373-0 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 09/09/2016 11:21

  • 08/09/2016 19:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.20004145-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/09/2016 18:34

  • 06/09/2016 14:56

    documento digitalizado

  • 06/09/2016 14:52

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/09/2016 14:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 06/09/2016 14:46

    documento digitalizado

  • 06/09/2016 14:44

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/09/2016 14:44

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 06/09/2016 14:40

    documento digitalizado

  • 06/09/2016 14:39

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/09/2016 14:39

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 05/09/2016 17:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/09/2016 15:54

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 05/09/2016 15:48

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/006624-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2016 Local: Tubarão / Robsval Cardoso

  • 05/09/2016 15:47

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/006623-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2016 Local: Tubarão / Robsval Cardoso

  • 05/09/2016 15:47

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/006622-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2016 Local: Tubarão / Robsval Cardoso

  • 05/09/2016 15:24

    Juntada de documento

  • 05/09/2016 13:27

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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