12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047297-22.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ADRIANA GUEDE LUIZADVOGADO(A): DANIELA DELAVI CORAL (OAB SC010822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 08:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50693059020258240090
26/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 11:26

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5047297-22.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.
28/06/2025 01:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 14:26

Determinada a citação
17/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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