TJSC - 0317382-30.2014.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:10
Baixa Definitiva
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15/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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15/08/2025 14:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11108602, Subguia 5820275 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,18
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14/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
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13/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
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12/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
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12/08/2025 16:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV
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12/08/2025 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2025. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 11108602, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
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12/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:53
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11108602 - R$ 28,18
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12/08/2025 16:53
Custas Satisfeitas - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
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12/08/2025 16:53
Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING
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08/08/2025 15:04
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP476670 - ALICE DE SOUSA AZEVEDO)
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07/08/2025 18:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE
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07/08/2025 18:19
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
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07/08/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 17:12
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03173823020148240023/TJSC
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17/05/2024 11:12
Juntada de Petição
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17/05/2024 11:12
Juntada de Petição
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01/02/2023 15:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC
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30/01/2023 12:13
Alterado o assunto processual
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17/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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16/09/2022 16:32
Juntada de Petição
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16/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 154 (15/09/2022). Guia: 4252751 Situação: Baixado.
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16/09/2022 16:24
Juntada de Petição
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16/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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16/09/2022 13:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4252751, Subguia 2255976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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15/09/2022 13:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4252751, Subguia 2255976
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15/09/2022 13:20
Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 4252751 - R$ 583,58
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15/09/2022 13:19
Juntada de Petição
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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16/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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11/08/2022 13:48
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4025268, Subguia 2146118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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10/08/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 143. Guia: 4025268 Situação: Em aberto.
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10/08/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
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10/08/2022 10:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4025268, Subguia 2146118
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10/08/2022 10:13
Juntada - Guia Gerada - EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - Guia 4025268 - R$ 583,58
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04/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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14/07/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2022 15:38
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/04/2022 22:52
Conclusos para julgamento
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06/04/2022 22:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
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06/04/2022 19:36
Juntada de Petição
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06/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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30/03/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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25/03/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
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21/03/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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14/03/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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08/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2022 16:40
Julgado procedente em parte o pedido
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08/03/2022 12:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/12/2021 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:44:04). Refer. Evento 112
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11/12/2021 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:44:04). Refer. Evento 111
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11/12/2021 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:44:04). Refer. Evento 110
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11/12/2021 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:44:04). Refer. Evento 109
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29/06/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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21/05/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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20/05/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2021 22:07
Juntada de Petição
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18/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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05/05/2021 13:23
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
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29/04/2021 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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15/04/2021 17:54
Expedição de ofício - 1 carta
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15/04/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2021 13:26
Determinada a citação
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19/03/2021 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2021 08:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (3/3) - R$ 1.046,91 (Cancelamento revertido)
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11/02/2021 15:33
Juntada de Petição
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13/01/2021 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (2/3) - R$ 1.046,91 (Cancelamento revertido)
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12/01/2021 14:04
Juntada de Petição
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02/01/2021 02:30
Juntada - Boleto Cancelado - 2 boleto(s) cancelado(s)
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01/12/2020 10:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/3) - R$ 1.046,92
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30/11/2020 16:24
Juntada de Petição
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23/11/2020 13:33
Juntada - Boleto Gerado - 3 boleto(s) gerado(s)
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23/11/2020 13:33
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING Guia nº 975.236 - R$ 3.131,74
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20/11/2020 15:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/11/2020 05:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425
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11/11/2020 05:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425
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11/11/2020 05:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425
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11/11/2020 05:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425
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11/11/2020 05:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3425
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09/11/2020 20:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0892/2020 Teor do ato: Assim: 1) Retifique-se o valor dado à causa para que passe a constar como R$ 111.847,70 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme fl. 63
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09/11/2020 13:26
Decisão interlocutória - SAJ - Assim: 1) Retifique-se o valor dado à causa para que passe a constar como R$ 111.847,70 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme fl. 634. 2) Diante das peculiaridades do caso em apr
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03/08/2020 17:08
Conclusos para despacho
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29/07/2020 21:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10088442-3 Tipo da Petição: Petição Data: 29/07/2020 21:26
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27/07/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3352
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27/07/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3352
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27/07/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3352
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27/07/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3352
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27/07/2020 05:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3352
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23/07/2020 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2020 Teor do ato: Assim, ante a falta de comprovação de sua situação econômica, indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento
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23/07/2020 18:44
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, ante a falta de comprovação de sua situação econômica, indefiro o pedido de parcelamento das custas processuais. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento total das custas iniciais, no prazo de 15 (qui
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08/05/2020 16:08
Conclusos para despacho
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05/05/2020 06:55
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.20.10053393-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/05/2020 21:51
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05/04/2020 08:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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05/03/2020 05:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254
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05/03/2020 05:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254
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03/03/2020 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: Desse modo, determino a emenda ao pedido de parcelamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora comprove a insuficiência de recursos para p
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03/03/2020 14:54
Mero expediente - SAJ - Desse modo, determino a emenda ao pedido de parcelamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora comprove a insuficiência de recursos para pagamento do valor integral de uma única vez, sob pena
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05/12/2019 07:04
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10176979-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/12/2019 00:55
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27/11/2019 15:11
Conclusos para despacho
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22/11/2019 09:45
Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10170421-4 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 22/11/2019 09:31
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21/11/2019 23:19
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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04/11/2019 08:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180
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31/10/2019 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão de fl. 495 pelos seus fundamentos. Intime-se, pois, para cumprimento. Advogados(s): Francisco Rangel Effting (OAB 15232/SC), Newton Dorneles Saratt (OAB 19248A
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31/10/2019 17:29
Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão de fl. 495 pelos seus fundamentos. Intime-se, pois, para cumprimento.
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13/09/2019 14:26
Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WFNS.19.10133771-8 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 13/09/2019 14:16
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02/08/2019 15:42
Conclusos para despacho
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24/07/2019 11:26
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10106020-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/07/2019 11:09
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18/07/2019 13:44
Juntada
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04/07/2019 08:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094
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04/07/2019 08:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094
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02/07/2019 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2019 Teor do ato: intime-se a parte autora para adaptar a inicial, corrigir o valor da causa e recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francisco Rangel Effting (OA
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02/07/2019 13:46
Decisão interlocutória - SAJ - intime-se a parte autora para adaptar a inicial, corrigir o valor da causa e recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
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01/07/2019 15:36
Certidão emitida - Apenso o processo 0319798-34.2015.8.24.0023 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Cumprimento Provisório de Sentença
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01/07/2019 15:36
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0319798-34.2015.8.24.0023 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Cumprimento Provisório de Sentença
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25/06/2019 18:19
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme Despacho das páginas 115-118 do Recurso Extraordinário n. 0317382-30.2014.8.24.0023/50002.
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25/06/2019 18:19
Redistribuição de processo - saída
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25/06/2019 18:19
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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25/06/2019 17:50
Remetido os autos a outro Foro de SC - Redistribuir para uma das varas cíveis, conforme decisão do Presidente da 1ª Turma de Recursos. Foro destino: Capital
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24/06/2019 20:53
Juntada
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24/06/2019 20:53
Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 21/05/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luiz Felipe Schuch
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24/06/2019 20:52
Juntada
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27/05/2015 12:39
Juntada
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21/05/2015 16:07
Juntada
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25/03/2015 13:12
Juntada
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04/03/2015 11:51
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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04/03/2015 10:57
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10028788-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/03/2015 16:06
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25/02/2015 11:29
Juntada
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25/02/2015 11:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
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25/02/2015 11:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
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23/02/2015 13:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2015 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Francisco Rangel Effting (
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20/02/2015 13:39
Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias
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20/02/2015 06:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10021185-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/02/2015 13:47
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19/02/2015 21:46
Juntada
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19/02/2015 21:46
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/02/2015 através da guia nº 023.5156420-37 no valor de 137,39
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12/02/2015 17:17
Juntada
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09/02/2015 12:28
Juntada
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09/02/2015 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:
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09/02/2015 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:
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05/02/2015 15:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Effting Advogados Associados
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28/01/2015 18:10
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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28/01/2015 18:10
Certificado a publicação e registro da sentença
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28/01/2015 18:10
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Effting Advogados Associados e Francisco Rangel Effting, para CON
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23/06/2014 13:30
Conclusos para sentença
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23/06/2014 13:28
Certificada a intempestividade - Beatriz Câmara TJA - matr. 12.428
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23/06/2014 13:27
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10089520-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2014 12:58
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23/06/2014 13:27
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10089520-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2014 12:58
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23/06/2014 13:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10089520-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2014 12:58
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09/06/2014 03:03
Juntada
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09/06/2014 03:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR244614365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 10 dias - Autoenvelopável Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 03/06/2014
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29/05/2014 12:33
Juntada
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29/05/2014 12:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 1880 Página:
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27/05/2014 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2014 Teor do ato: 1 - A presente ação insere-se entre aquelas em que, por sua natureza ou parte(s), é público, notório e incontestável que a tentativa de solução amigável do litígio costuma ser in
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26/05/2014 15:41
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 10 dias - Autoenvelopável
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26/05/2014 13:12
Determinado a citação/notificação - 1 - A presente ação insere-se entre aquelas em que, por sua natureza ou parte(s), é público, notório e incontestável que a tentativa de solução amigável do litígio costuma ser infrutífera, independentemente das razões p
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23/05/2014 18:58
Conclusos para despacho
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22/05/2014 12:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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