05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004109-02.2024.8.24.0126/SCRELATOR: Rafaela Volpato ViaroAUTOR: 27.273.065 JAQUELINE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 25/08/2025 - PETIÇÃOEvento 45 - 15/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 12:39

Juntada de Petição
15/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.977,27
04/08/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027403620258240126
01/08/2025 15:53

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:53

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004109-02.2024.8.24.0126/SCAUTOR: 27.273.065 JAQUELINE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365)RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, apenas para o fim de CONDENAR a parte ré a reembolsar a parte autora o valor de R$ 2.499,00, referente ao refrigerador adquirido. Sobre tais valores deverá incidir correção monetária, calculada com base no INPC/IBGE, desde o efetivo prejuízo, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, até o dia 29.08.2024, conforme a Circular n. 345/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de 30.08.2024, data de produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, deverá incidir exclusivamente a taxa Selic para fins de correção monetária e juros de mora, pois é quando ocorre a incidência concomitante de juros e correção monetária. Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
15/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 18:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:53

Audiência de conciliação - não-realizada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 27/05/2025 13:00. Refer. Evento 17
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição
27/05/2025 13:23

Juntado(a)
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição
26/05/2025 17:13

Juntada de Petição - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (SC043949 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
21/05/2025 09:58

Juntada de Petição
30/04/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:32

Audiência de conciliação - redesignada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 27/05/2025 13:00. Refer. Evento 16
13/03/2025 17:50

Audiência de conciliação - designada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 27/05/2025 13:00
18/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:22

Determinada a citação
18/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:48

Despacho
06/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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