TJSC - 5011423-46.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
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14/12/2023 10:47
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/10/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011423-46.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 106)RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/09/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106
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28/09/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2023 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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22/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2023 17:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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08/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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07/08/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (30/06/2023). Guia: 5913602 Situação: Baixado.
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07/08/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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