27/08/2025 14:25

Juntado(a)
11/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 15:28

Expedição de ofício
08/08/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA RODRIGUES SANTOS MURYN. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA SCHMITZ VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 18:19

Expedição de ofício
16/07/2025 16:02

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 22/10/2025 16:00
16/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA AURORA BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA DO NASCIMENTO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE CRISTINA RIEPER. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 09:32

Juntada de Petição
14/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 18:56

Juntada de Petição
11/07/2025 09:36

Juntada de Petição
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050849-88.2024.8.24.0038/SC AUTOR: ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304)ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 16h, de forma presencial. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas (CPC, arts. 357, § 4º e 450).

Anoto que a parte autora, inclusive, já arrolou testemunhas no Evento 13. Para as testemunhas que sejam servidor público civil ou militar, o Cartório Judicial deverá requisitar a presença destas ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, na forma do art. 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil.

Advirto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 3 (três) (Lei 9.099/95, art. 33).

Observo que incumbe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC, c/c art. 6º da Lei n. 12.153/2009), salvo nas hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência mínima 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento (CPC, artigo 455, § 1º).

Caso a parte se comprometa a apresentar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumir-se-á, caso esta não compareça ao ato, a desistência de sua inquirição (CPC, artigo 455, § 2º).
10/07/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:19

Decisão interlocutória
03/07/2025 17:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 02:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:41

Determinada a citação
19/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:50

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Adicional de Insalubridade
19/11/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
19/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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