TJSC - 5037179-34.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

CACILDA BATISTA DOS SANTOS

CPF *72.***.*62-93

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037179342023824000020250730003422

  • 30/07/2025 00:32

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/07/2025 15:24

    Recurso Especial Admitido

  • 05/06/2025 15:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2025 14:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/04/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/04/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 08/04/2025 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037179-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: CACILDA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 21/03/2025 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 06/03/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2025 10:39

    Conclusos para juízo de adequação

  • 20/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/02/2025 13:06

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 05/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/01/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/12/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 19:31

    Determinada a intimação

  • 12/12/2024 04:01

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 12/12/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 21:45

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/11/2023 09:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 15:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 10:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 17/10/2023 10:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 09:04

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037179-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CACILDA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/09/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/09/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92

  • 26/09/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 26/09/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3

  • 13/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 13/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/09/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/09/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

  • 31/08/2023 15:19

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 05/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 05/07/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 11:27

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 21/06/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 20/06/2023 18:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.Número: 03007776120148240038/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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