05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018589-12.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03110808620178240020/SC)RELATOR: JULIO CESAR BERNARDESEXEQUENTE: ALVARO JOSE BACKADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 98 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
04/09/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para despacho - 02/09/2025 13:53:20)
02/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 85.214,10
01/09/2025 10:40

Juntada de Petição
28/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
27/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018589-12.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: ALVARO JOSE BACKADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631)EXECUTADO: COMMIT GAS S.A.ADVOGADO(A): JULIANO GEMELLI (OAB PR041935)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC.

Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 85.641,32
06/08/2025 18:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César Bernardes em 06/08/2025 18:18:09
06/08/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
02/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 12:41

Determinada a intimação
01/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
31/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018589-12.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03110808620178240020/SC)RELATOR: JULIO CESAR BERNARDESEXEQUENTE: ALVARO JOSE BACKADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631)EXECUTADO: COMMIT GAS S.A.ADVOGADO(A): JULIANO GEMELLI (OAB PR041935)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 18/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 57 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
21/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
21/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01CV
18/07/2025 15:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMMIT GAS S.A.)
16/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071617196. Valor transferido: R$ 72.737,35
16/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071617170. Valor transferido: R$ 3.798,01
14/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071617188. Valor transferido: R$ 8.671,74
14/07/2025 10:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
16/06/2025 18:46

Remetidos os Autos - CUA01CV -> FNSCONV
16/06/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para despacho - 11/06/2025 14:45:33)
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 214.603,46
30/05/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César Bernardes em 30/05/2025 16:37:35
29/05/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 16:22

Juntada - Extrato Subconta - 2402053106<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10241445, Subguia 5331711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/04/2025 11:42

Link para pagamento - Guia: 10241445, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5331711&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5331711</a>
23/04/2025 11:42

Juntada - Guia Gerada - COMMIT GAS S.A. - Guia 10241445 - R$ 685,36
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA01CV
11/10/2024 16:47

Juntada - Cálculo processual nº 222015 - versão 2
11/10/2024 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CUA01CV -> DCJE
04/10/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:11

Determinada a intimação
03/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 16:35

Juntada de Petição
30/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 202.889,13
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 17:25

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:34

Determinada a intimação
18/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:08

Distribuído por dependência - Número: 03110808620178240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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