02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023467-59.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LEILA MARIA DE CAMARGOADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
29/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.810,31
29/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.626,48
27/08/2025 11:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 21/07/2025 18:57:59
27/08/2025 11:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 21/07/2025 18:57:56
27/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.808,02
27/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.613,84
31/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 28929 - TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO - R$ 4.201,71
21/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 28925 - LEILA MARIA DE CAMARGO - R$ 23.257,75
18/07/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 91)
15/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023467-59.2023.8.24.0005/SCRELATOR: ADRIANA LISBOAAUTOR: LEILA MARIA DE CAMARGOADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24043 - LEILA MARIA DE CAMARGO - R$ 39.606,36
03/07/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 17:40

Juntada de Petição
13/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:22

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/03/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCUFP
20/03/2025 14:05

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 11:55

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:03

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição
18/11/2024 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 12:06

Alterado o assunto processual - De: Gratificações Municipais Específicas - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
14/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (23/10/2024). Guia: 9073243 Situação: Baixado.
24/10/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
24/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9073243, Subguia 4659667 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,62
22/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 42
22/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 17:33

Link para pagamento - Guia: 9073243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4659667&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4659667</a>
22/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARIA DE CAMARGO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/09/2024 21:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 01:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:42

Determinada a citação
05/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARIA DE CAMARGO. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

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