TJSC - 5004229-81.2025.8.24.0523

1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

FLORIANOPOLIS - CPP

CPF *34.***.*69-08

Polo Passivo

Partes

LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA

CPF *09.***.*11-82

MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA

CPF *00.***.*01-06

Advogados

LUCAS STOFELA

OAB: 035528/SC

CPF *72.***.*91-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.502,00

  • 26/07/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/07/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 22 e 23

  • 24/07/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 23/07/2025 16:11

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 23/07/2025 15:32

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 23/07/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2025 13:29

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA)<br/>BNMP: 5004229-81.2025.8.24.0523.18.0006-01<br/>Data do cumprimento: 21/07/2025

  • 23/07/2025 13:26

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA)<br/>BNMP: 5004229-81.2025.8.24.0523.18.0005-27<br/>Data do cumprimento: 21/07/2025

  • 23/07/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 23/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

  • 23/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 22/07/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 22/07/2025 14:05

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/07/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023213-54.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 36, 39, 49

  • 22/07/2025 13:23

    Expedição de ofício

  • 22/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 22/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10

  • 22/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5004229-81.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 20/07/2025.

  • 21/07/2025 20:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2025 20:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2025 19:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 21/07/2025 19:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 21/07/2025 17:51

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA)<br/>BNMP: 5004229-81.2025.8.24.0523.21.0004-18<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cump

  • 21/07/2025 17:50

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA)<br/>BNMP: 5004229-81.2025.8.24.0523.21.0003-16<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento

  • 21/07/2025 17:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/07/2025 16:47

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 21/07/2025 14:30. Refer. Evento 7

  • 21/07/2025 15:31

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA)<br/>BNMP: 5004229-81.2025.8.24.0523.05.0002-24

  • 21/07/2025 15:31

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA)<br/>BNMP: 5004229-81.2025.8.24.0523.05.0001-22

  • 21/07/2025 15:14

    Concedida a Liberdade provisória

  • 21/07/2025 15:12

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.13.00708460-60<br/>Data da audiência de custódia: 21/07/2025

  • 21/07/2025 15:12

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA)<br/>BNMP: EV2025.13.00708455-01<br/>Data da audiência de custódia: 21/07/2025

  • 21/07/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 25

  • 21/07/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/07/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/07/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/07/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/07/2025 13:18

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2025 12:24

    Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50831382220248240023/SC, 50145032320238240023/SC

  • 21/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2025 12:20

    Expedição de ofício

  • 21/07/2025 12:17

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA)<br/>BNMP: EV2025.12.00620180-22<br/>Data do fato: 20/07/2025

  • 21/07/2025 12:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4701455 - LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA

  • 21/07/2025 12:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4701456 - MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA

  • 21/07/2025 12:14

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.12.00620167-55<br/>Data do fato: 20/07/2025

  • 21/07/2025 12:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/07/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 12:09

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 21/07/2025 14:30

  • 21/07/2025 12:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL ALEXANDER DA ROCHA TEIXEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 21/07/2025 12:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN ROBERTO ALVES DA SILVA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 21/07/2025 09:37

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2025 22:02

    Juntada de Petição

  • 20/07/2025 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077734-48.2025.8.24.0930

Jeferson Schuelter

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5004424-31.2025.8.24.0082

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Marleon Martins Linhares

Advogado: Carlos Cesar Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2025 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5000009-69.2017.8.24.0119

Leonil Secco

Iloi Alves Ferreira

Advogado: Jussara Fernanda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2017 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5047257-40.2025.8.24.0090

Claudio Eugenio Rodrigues

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5019785-41.2025.8.24.0033

Rafael Souza de Andrade

Johonacir da Silva

Advogado: Willian Luis da Costa Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 03:24

Exibir Processo