TJSC - 5019872-96.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019872-96.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESPREFERÊNCIA: CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI por LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE: MICHAEL ELISANDRO STEINHORST ESCOBARADVOGADO(A): RAFAEL VANACOR MENEGASSI (OAB RS053480)AGRAVADO: LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (OAB PR011475)ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150)ADVOGADO(A): MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (OAB PR066373)ADVOGADO(A): CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (OAB PR090452)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDI -
03/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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01/09/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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01/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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30/08/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25
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08/08/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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29/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:03
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00<br>Sequencial: 124<br>
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29/07/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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29/07/2025 17:10
Despacho
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29/07/2025 10:50
Juntada de Petição
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b>
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22/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019872-96.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MICHAEL ELISANDRO STEINHORST ESCOBAR ADVOGADO(A): RAFAEL VANACOR MENEGASSI (OAB RS053480) AGRAVADO: LIFE LS TERRAS ALTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (OAB PR011475) ADVOGADO(A): Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda (OAB PR029150) ADVOGADO(A): MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (OAB PR066373) ADVOGADO(A): CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (OAB PR090452) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/07/2025 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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18/07/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 124
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02/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 731796, Subguia 163244 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 345,06
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30/05/2025 17:34
Link para pagamento - Guia: 731796, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=163244&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>163244</a>
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29/05/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 731796, Subguia 150304
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29/05/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 24/03/2025 17:11:20)
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12/05/2025 14:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0404
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 11:46
Juntada de Petição
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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03/04/2025 17:34
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 731796, Subguia 150303 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 342,68
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27/03/2025 12:43
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
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27/03/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:12
Remetidos os Autos - DAT -> CAMCIV4
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24/03/2025 17:12
Juntada de Informações da Contadoria
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24/03/2025 17:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 731796, Subguia 149532
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24/03/2025 17:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 19/03/2025 20:23:12)
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24/03/2025 13:35
Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DAT
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24/03/2025 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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24/03/2025 13:28
Despacho
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20/03/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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20/03/2025 13:14
Juntada de Certidão
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20/03/2025 13:12
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Civil)
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20/03/2025 09:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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19/03/2025 20:40
Juntada de Petição
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19/03/2025 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/03/2025 20:23
Juntada - Guia Gerada - MICHAEL ELISANDRO STEINHORST ESCOBAR - Guia 731796 - R$ 685,36
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19/03/2025 20:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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