05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009461-93.2025.8.24.0064/SC AUTOR: VALERIO FERREIRAADVOGADO(A): BRUNA MARIA VIAL VIDAL (OAB SC059104)ADVOGADO(A): JEAN FRANCISCO VIDAL (OAB SC057891) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré NÃO apresentou contestação dentro do prazo legal.

Diante da situação dos autos: Ficam intimadas as partes especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
22/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:51

Determinada a citação
30/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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