TJSC - 5000046-10.2024.8.24.0036
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50151622220258240036
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05/09/2025 14:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01JC
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05/09/2025 14:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
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05/09/2025 14:18
Custas Satisfeitas - Parte: NAIR LEONI PATSCH
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05/09/2025 14:18
Custas Satisfeitas - Parte: DIOSENEI JOSE PATSCH
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05/09/2025 12:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01JC -> DCJE
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05/09/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2025 12:13
Baixa Definitiva
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05/09/2025 12:12
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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05/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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28/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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27/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000046-10.2024.8.24.0036/SCRELATOR: Fernando Zimermann GerberAUTOR: NAIR LEONI PATSCHADVOGADO(A): RAFAEL BUSCH (OAB SC054839)AUTOR: DIOSENEI JOSE PATSCHADVOGADO(A): RAFAEL BUSCH (OAB SC054839)RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem -
26/08/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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26/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 17:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JGS01JC
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26/08/2025 17:25
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
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04/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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01/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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31/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2025 21:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000046-10.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) RECORRIDO: NAIR LEONI PATSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BUSCH (OAB SC054839) RECORRIDO: DIOSENEI JOSE PATSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BUSCH (OAB SC054839) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
11/07/2025 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 320
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02/05/2025 14:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
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02/05/2025 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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02/05/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOSENEI JOSE PATSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (11/03/2025). Guia: 9927850 Situação: Baixado.
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19/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2025 19:41
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9927850, Subguia 5147042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.552,93
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07/03/2025 15:12
Link para pagamento - Guia: 9927850, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5147042&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5147042</a>
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07/03/2025 15:12
Juntada - Guia Gerada - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Guia 9927850 - R$ 1.552,93
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05/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/02/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 18:25
Julgado procedente em parte o pedido
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26/02/2025 17:03
Alterado o assunto processual
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26/02/2025 14:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/11/2024 17:03
Conclusos para despacho
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17/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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01/07/2024 10:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JGS01JC01)
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01/07/2024 10:39
Intimado em audiência
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01/07/2024 10:39
Intimado em audiência
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01/07/2024 10:38
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 04 - 01/07/2024 10:30. Refer. Evento 11
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01/07/2024 10:38
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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28/06/2024 17:51
Juntada de Petição
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28/06/2024 17:48
Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (MG087995 - LEONARDO MARTINS WYKROTA)
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24/06/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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14/05/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2024 09:51
Expedição de ofício - 1 carta
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14/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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04/05/2024 18:41
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 04 - 01/07/2024 10:30
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16/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/02/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 15:09
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JGS01JC01 para ESTCEJ01)
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08/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:39
Determinada a citação
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09/01/2024 14:46
Conclusos para despacho
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04/01/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOSENEI JOSE PATSCH. Justiça gratuita: Requerida.
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04/01/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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