06/08/2025 01:22

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031803-20.2025.8.24.0090/SCAUTOR: IRENE CABRAL DE SOUZAADVOGADO(A): CARLA ANGELICA MOREIRA (OAB SP125489)SENTENÇAÀ vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas.

Sem honorários. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/09) Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
15/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:40

Determinada a intimação
29/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 20:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:19

Juntada de Petição
07/05/2025 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 13:13

Determinada a citação
05/05/2025 19:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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