06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 15:15

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026191-04.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARCELO FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.964,87
02/07/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:53:07
02/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.958,72
12/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15276 - MARCELO FERNANDES PEREIRA - R$ 12.741,44
06/06/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:22

Determinada a intimação
16/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:22

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
14/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50037442220258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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