05/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:18

Despacho
05/09/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/06/2026 15:45
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:24

Despacho
28/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 57
19/05/2025 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062889
16/05/2025 13:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019689520258240539/SC referente ao evento 18
06/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 23:15

Despacho
05/08/2024 22:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/08/2025 14:00
22/04/2024 19:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 47
08/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:22

Despacho
05/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS MACEDO DA SILVA - DENUNCIADO
15/03/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 14/03/2024
26/02/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: CARLA REGINA KOCHE
23/02/2024 22:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002242-56.2019.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
23/02/2024 22:49

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 22:48

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
23/02/2024 22:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 15:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/10/2023 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS MACEDO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021989-62.2023.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATEUS MACEDO DA SILVA EDITAL Nº 310049520917 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATEUS MACEDO DA SILVA, CPF: *00.***.*76-93, nascido em 12/12/2000, filho de MARISTELA RAMOS DE MACEDO, Endereço: em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Ante o exposto, o Ministério Público requer: a) o processamento do feito sob o rito sumário (artigo 394, § 1º, II, do Código de Processo Penal); b) a citação e cientificação do denunciado da data da audiência de instrução e julgamento, na forma do artigo 78, § 1º, da Lei 9.099/95; c) designada audiência de instrução e julgamento e apresentada defesa prévia, o recebimento da denúncia, e a inquirição das pessoas abaixo arroladas, a teor do artigo 81 da Lei 9.099/95; d) ao final, a condenação do denunciado às penas previstas nos dispositivos legais acima.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
29/09/2023 12:10

Expedição de Edital
27/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:17

Decisão interlocutória
26/09/2023 16:46

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 00:37

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 20/09/2023
11/09/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: AIRTON POLUCENO
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 15:15

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
11/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:14

Recebida a denúncia
11/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:52

Distribuído por dependência - Número: 50090274120228240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00