02/09/2025 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC
02/09/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 15:33

Juntada de Petição
15/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040196-27.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Rafael Osorio CassianoRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 12/08/2025 - APELAÇÃO
13/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
12/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040196-27.2024.8.24.0038/SCAUTOR: JOSE AMILTON MORESCOADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de: a) Declarar a inexistência da contratação do "seguro Agibank", no valor de R$ 22,98 (evento 1:5); b) CONDENAR a parte ré à devolução em dobro do que fora indevidamente descontado no benefício previdenciário da parte autora, cujo montante deverá ser acrescido dos consectários legais descritos acima.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 30% a parte demandante e 70% a parte demandada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
18/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:41

Despacho
04/02/2025 17:56

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMILTON MORESCO. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/11/2024 17:03

Juntada de Petição
05/11/2024 14:50

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
26/09/2024 12:18

Baixa Definitiva
25/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:07

Determinada a citação
12/09/2024 13:17

Alterado o assunto processual
12/09/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMILTON MORESCO. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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