TJSC - 5004211-25.2023.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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11/12/2023 14:13
Transitado em Julgado
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11/12/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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11/12/2023 14:13
Transitado em Julgado
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11/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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17/10/2023 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 09:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004211-25.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS APELADO: BENONI DUARTE PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/09/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/09/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21
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14/09/2023 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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