TJSC - 5003355-53.2025.8.24.0505

1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

BALNEARIO CAMBORIU - CPP

CPF *18.***.*18-40

DIOGO DA SILVA PINTO

CPF *20.***.*40-75

Polo Passivo

Partes

LEONILDO OLIVEIRA FONTES

CPF *16.***.*11-55

Advogados

DANIELE VERBINEN DE LIMA

OAB: 073501/SC

CPF *53.***.*80-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2025 16:13

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 26/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 15:48

    Juntado(a)

  • 26/08/2025 15:47

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 22/08/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2025 17:46

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 12/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2025 17:39

    Juntado(a)

  • 07/08/2025 19:13

    Juntado(a)

  • 07/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/08/2025 19:11

    Expedição de ofício

  • 07/08/2025 17:56

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 07/08/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2025 15:20

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/07/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 24/07/2025

  • 23/07/2025 15:33

    Juntado(a)

  • 23/07/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

  • 22/07/2025 14:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

  • 22/07/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:53

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5003355-53.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 19/07/2025.

  • 21/07/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 14:01

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC073501

  • 21/07/2025 13:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2025 10:30

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(LEONILDO OLIVEIRA FONTES)<br/>BNMP: 5003355-53.2025.8.24.0505.18.0004-10<br/>Data do cumprimento: 20/07/2025

  • 21/07/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2025 20:19

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2025 20:16

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01BC

  • 20/07/2025 19:24

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local #PLANTÃO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - 20/07/2025 14:15. Refer. Evento 8

  • 20/07/2025 15:55

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(LEONILDO OLIVEIRA FONTES)<br/>BNMP: 5003355-53.2025.8.24.0505.21.0003-01<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da

  • 20/07/2025 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2025 15:05

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(LEONILDO OLIVEIRA FONTES)<br/>BNMP: 5003355-53.2025.8.24.0505.05.0002-09

  • 20/07/2025 15:00

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(LEONILDO OLIVEIRA FONTES)<br/>BNMP: EV2025.13.00706557-10<br/>Data da audiência de custódia: 20/07/2025

  • 20/07/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2025 14:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONILDO OLIVEIRA FONTES - INDICIADO

  • 20/07/2025 14:31

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(LEONILDO OLIVEIRA FONTES)<br/>BNMP: EV2025.13.00706459-10<br/>Data da audiência de custódia: 20/07/2025

  • 20/07/2025 14:24

    Concedida a Liberdade provisória

  • 20/07/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2025 09:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONILDO OLIVEIRA FONTES - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 20/07/2025 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/07/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2025 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2025 09:51

    Audiência de custódia - designada - Local #PLANTÃO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - 20/07/2025 14:15

  • 20/07/2025 09:49

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(LEONILDO OLIVEIRA FONTES)<br/>BNMP: EV2025.12.00617947-54<br/>Data do fato: 19/07/2025

  • 19/07/2025 23:07

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4698482 - LEONILDO OLIVEIRA FONTES

  • 19/07/2025 22:55

    Juntada de Petição

  • 19/07/2025 22:21

    Remetidos os Autos - VRG01BC -> PLANTAO

  • 19/07/2025 22:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 19/07/2025 21:49:01)

  • 19/07/2025 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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