02/09/2025 16:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
07/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
07/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001569-21.2024.8.24.0242/SC AUTOR: CARMELINDA MOREIRA DEOLINDOADVOGADO(A): IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509)AUTOR: JOSE EDGAR DEOLINDOADVOGADO(A): IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se da "ação de usucapião extraordinário" proposta por CARMELINDA MOREIRA DEOLINDO e JOSE EDGAR DEOLINDO em face de DARLAN RODRIGO GIROTTO, RUBENS BERTOL, GABRIELA HELENA GIROTTO FEDRIZZI, ANDREIA PATRICIA GIROTTO, ELIANDRO ZANCHET, ILENA DALMORA GIROTTO, MARLENE TEREZINHA BERTOL, PAULO ROBERTO ZANCHET com objetivo de usucapir o imóvel de matrícula nº 2.555 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Concórdia/SC. 2.

Analisando detidamente os autos, não é possível o recebimento da inicial sem a regularização do polo passivo.

Conforme informação constante ao e. 35.1, ILENA DALMORA GIROTTO faleceu 10-06-2022, sendo necessária a regularização processual, nos termos dos artigos 75, inciso VII, e 313, § 2º, inciso II, ambos do Código do Processo Civil, de forma que a parte ré passará a ser representada pelos herdeiros ou pelo inventariante do espólio.

Ademais, apesar de qualificados os réus, não há informações claras sobre quais proprietários registrais seriam pessoas falecidas e quais seriam seus herdeiros e/ou inventariante.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias: a) juntar a certidão de casamento e/ou óbito dos proprietários registrais; b) em caso de óbito, deverá informar a (in)existência de inventário ou testamento, apresentar a qualificação completa do inventariante ou, não havendo procedimento em aberto, dos herdeiros (caso herdeiro também tenha falecido, deverá proceder-se à qualificação de seus herdeiros).

Com as informações voltem os autos conclusos para análise no fluxo das iniciais.

Cumpra-se.
06/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:02

Determinada a citação
05/06/2025 02:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
06/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10253715, Subguia 5339182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.736,36
02/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDGAR DEOLINDO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/04/2025 14:26

Link para pagamento - Guia: 10253715, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5339182&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5339182</a>
24/04/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - CARMELINDA MOREIRA DEOLINDO - Guia 10253715 - R$ 3.736,36
24/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMELINDA MOREIRA DEOLINDO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:15

Gratuidade da justiça não concedida
20/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:09

Determinada a intimação
10/02/2025 19:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 14:10:53)
09/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMELINDA MOREIRA DEOLINDO. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 14:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9416506, Subguia 4849142
09/12/2024 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 09/12/2024 14:10:57)
09/12/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDGAR DEOLINDO. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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