29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001124-05.2024.8.24.0015/SC AUTOR: ROSEMAR RODRIGUES PADILHAADVOGADO(A): JANE VIEIRA HORTZ DE LIMA (OAB SC054393) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, outras provas que ainda pretendam produzir, arrolando ou ratificando testemunhas se for o caso (cientes do limite de três testemunhas previsto no art. 34 da Lei dos Juizados Especiais), com a qualificação e o endereço (contato telefônico e/ou correio eletrônico) das testemunhas, sob pena de preclusão.

No silêncio, o processo poderá ser julgado no estado em que se encontra.

Intimem-se.
06/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 19:38

Determinada a intimação
04/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:53

Juntada de Petição
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
09/07/2024 18:39

Despacho
09/07/2024 17:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
06/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
06/06/2024 09:32

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 18:55

Juntada de Petição
20/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.058,30
14/05/2024 19:01

Expedição de Alvará
14/05/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013983333. Valor transferido: R$ 10.047,00
10/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
09/05/2024 20:27

Decisão interlocutória
30/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:02

Juntada de Petição
30/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/04/2024 09:42

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 18:39

Concedida a tutela provisória
04/03/2024 18:45

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:48

Determinada a intimação
29/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/02/2024 17:45

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Cirurgia
26/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR RODRIGUES PADILHA. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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