08/09/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015095-87.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
08/09/2025 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL FIGUEIRO - EXCLUÍDA
06/09/2025 13:53

Juntada de Petição
06/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/09/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
15/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
14/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2025 20:27

Juntada de Petição
06/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/08/2025 21:13

Juntada de Petição
04/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
21/07/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:50

Despacho
21/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
14/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013562-93.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)EXEQUENTE: DANIEL FIGUEIROADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)EXECUTADO: AMMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332)ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALENCAR MORAES SCHWANKA (OAB SC030172)ADVOGADO(A): ISABELE DA SILVA VEQUI (OAB SC045576)DESPACHO/DECISÃOobservado, no entanto, que segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, o qual continua sendo plenamente aplicado, a concessão do benefício somente produzirá efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou posteriores a ele, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade (STJ - AgInt no AREsp 1373321/SP, Rel.

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 25.3.2019, DJe 28.3.2019).
11/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:28

Decisão interlocutória
07/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015095-87.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
06/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:40

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:18

Juntada de Petição
12/02/2025 15:32

Juntada de Petição
09/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 14 e 13
02/09/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 11:43

Determinada a intimação
22/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 16:34

Distribuído por dependência - Número: 03049185720168240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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