18/08/2025 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SANDRO DE SOUZA PIUCCO, Guia 11150957, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5843623
18/08/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRO DE SOUZA PIUCCO - Guia 11150957 - R$ 416,29
18/08/2025 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/08/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
13/08/2025 14:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Sandro de Souza Piucco) BNMP: 5002491-32.2021.8.24.0189.15.0003-22 Tipo de Pena: Originária
08/08/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
08/08/2025 13:26

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Sandro de Souza Piucco) BNMP: 5002491-32.2021.8.24.0189.03.0002-01 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
07/08/2025 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017851-81.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 152
07/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DE SOUZA PIUCCO - CONDENADO
06/08/2025 18:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa
06/08/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/08/2025 17:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Sandro de Souza Piucco) BNMP: 5002491-32.2021.8.24.0189.03.0001-27 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
06/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:00

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
06/08/2025 15:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48012/2025-SC - Réu SANDRO DE SOUZA PIUCCO
06/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
06/08/2025 14:24

Transitado em Julgado para o Réu - SANDRO DE SOUZA PIUCCO Data: 29/07/2025
06/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Juntada de certidão - 06/08/2025 14:18:46)
04/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 28/07/2025
24/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
23/07/2025 12:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002491-32.2021.8.24.0189/SCRÉU: SANDRO DE SOUZA PIUCCOADVOGADO(A): CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER (OAB SC040583)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva descrita na denúncia para: a) ABSOLVER o acusado SANDRO DE SOUZA PIUCCO como incurso nas sanções do art. 288, caput, do Código Penal (Fato 1), com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal; b) CONDENAR o acusado SANDRO DE SOUZA PIUCCO como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal (Fato 2), à pena de 2 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão, mais 14 dias-multa. c) CONDENAR o acusado SANDRO DE SOUZA PIUCCO como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal (Fato 3), à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 15 dias-multa. d) CONDENAR o acusado SANDRO DE SOUZA PIUCCO como incurso nas sanções do art. 307, caput, do Código Penal (Fato 4), à pena de 3 meses e 18 dias de detenção.

Diante do concurso de crimes, a pena definitiva resta em 3 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão, mais 18 dias-multa.

Incabível a substituição do art. 44 do CP, bem como a concessão do sursis previsto no art. 77 do CP, pelas razões expostas na fundamentação.

Concedo ao sentenciado o direito de apelar em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, pois respondeu ao processo solto e não estão presentes os requisitos da segregação cautelar.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP).

Fixo os honorários devidos ao advogado dativo nomeado (evento 41, CERT1) para defesa do acusado em R$ 1.072,03, conforme a Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.

Indefiro o pedido de fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais causados às vítimas, uma vez que não foram produzidas provas judiciais suficientes para quantificá-los com precisão.

Após o trânsito em julgado: 1.

Comunique-se no sistema do TRE/SC para cumprimento do disposto no art. 15, III, da CF; 2.

Providencie-se a remessa dos dados pertinentes ao Instituto de Identificação Civil do Estado acerca da condenação do réu ao Boletim Estatístico Individual e à Corregedoria-Geral de Justiça (art. 809 do CPP). 3.

Forme-se o PEC definitivo e expeça-se guia de execução definitiva (Resolução 113 do CNJ). 4.

A pena de multa deverá ser paga em 10 dias a contar do trânsito em julgado da sentença (art. 50 do CPP).

Não pago o valor, deverão ser tomadas as providências de praxe em relação à cobrança.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:45

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 13:00

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
17/12/2024 13:59

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:34

Juntada de Petição
19/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 29/10/2024 13:30. Refer. Evento 95
29/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:23

Despacho
29/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 17:42

Expedição de ofício
26/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001817-81.2017.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 150
12/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 13:23

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 29/10/2024 13:30
02/08/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 25/03/2025 16:45. Refer. Evento 93
31/07/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 25/03/2025 16:45
19/07/2024 10:12

Juntada de Petição
17/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 22:40

Despacho
04/03/2024 18:19

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/03/2024 18:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DE SOUZA PIUCCO - DENUNCIADO
04/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 22/02/2024
15/02/2024 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
15/02/2024 17:33

Expedição de Mandado - CUACEMAN
09/02/2024 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
08/02/2024 12:55

Expedição de Mandado - TROCEMAN
07/02/2024 17:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00020651120188240028/SC referente ao evento 382
10/10/2022 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DE SOUZA PIUCCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/12/2021 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados
01/12/2021 15:51

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:32

Expedição de Edital - citação
23/09/2021 17:05

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00018178120178240189/SC - 19/10/2017 17:42:50
15/09/2021 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 22/11/2021 13:30
15/09/2021 13:37

Decisão interlocutória
03/09/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 13:54

Juntada de Certidão de Saneamento
02/09/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 10:07

Migração - Juntada de mandado não cumprido
30/11/2020 02:21

Remetidos os Autos - SEQUN -> ARUCEMAN
30/11/2020 02:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/05/2020 23:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2020 22:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2020 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000677-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira
28/02/2020 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.20000511-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2020 18:07
28/02/2020 09:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/02/2020 13:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2020 13:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, sobre da certidão de p. 157.
13/02/2020 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/02/2020 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Sandro de Souza Piucco, em virtude de não encontrá-l
15/01/2020 16:32

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.20.10000131-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/01/2020 16:25
15/01/2020 11:35

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSRS.20.10000124-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/01/2020 10:08
14/01/2020 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/01/2020 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
14/01/2020 15:26

documento digitalizado
14/01/2020 15:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/01/2020 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
14/01/2020 15:23

documento digitalizado
07/01/2020 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000020-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Pacheco
07/01/2020 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000019-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Pacheco
07/01/2020 15:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
07/01/2020 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000018-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2020 Local: Oficial de justiça - Jucemar Padoin
19/12/2019 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20004577-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2019 18:25
17/11/2019 05:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/11/2019 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019 15:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/10/2019 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2019 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Sandro de Souza Piucco, em virtude de não o localiza
07/10/2019 20:13

documento digitalizado
07/10/2019 20:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/10/2019 20:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Simoni Alves da Rosa, do inteiro teor deste e das peças process
25/09/2019 09:32

documento digitalizado
25/09/2019 09:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2019 09:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/09/2019 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/004046-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
23/09/2019 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/004045-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira
23/09/2019 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/004044-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Alexandre Pereira Hubbe
23/09/2019 17:07

Mudança de classe - saída
18/09/2019 15:41

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, uma vez presentes seus requisitos legais (art. 41 do CPP), bem como ausentes as hipóteses de sua rejeição (art. 395 do CPP). O presente feito resta subordinado ao rito ordinário , ante a pena em abstrato previst
09/09/2019 15:12

Conclusos para despacho
09/08/2019 13:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.19.20002910-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/08/2019 13:00
09/08/2019 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20002910-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/08/2019 13:00
28/02/2019 04:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/02/2019 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2019 17:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/02/2019 17:08

Recebidos os autos
19/02/2019 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSRS.19.00000276-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/01/2019 14:10 Complemento: Delegacia
07/04/2018 08:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/04/2018 08:03

Juntada
07/04/2018 08:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802178436TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Passo de Torres Diligência : 26/03/2018
19/03/2018 14:30

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
19/03/2018 14:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
21/02/2018 11:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.20000411-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/02/2018 09:31
20/02/2018 13:14

Juntada
19/02/2018 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2018 16:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/02/2018 18:43

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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