10/09/2025 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001937-44.2025.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 82, 87
10/09/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50019374420258240032
05/09/2025 15:59

Despacho
05/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:43

Despacho
21/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001188-37.2019.8.24.0032/SC EXEQUENTE: JOANITA MAX NUNESADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): Luiz Eduardo Saliba (OAB SC033396)ADVOGADO(A): SCHAYENE CRISTINE LEITE (OAB SC041740) DESPACHO/DECISÃO Diga a exequente, em até 05 dias.
15/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:44

Despacho
15/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
28/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/04/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 14:10

Recebimento - TRF - 50008707820234049999
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição
26/01/2023 17:26

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50008707820234049999
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
26/01/2023 15:55

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
26/12/2022 07:49

Despacho
09/12/2022 18:33

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:09

Despacho
09/11/2022 13:08

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 52
09/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 06:18

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 15:37

Conclusos para julgamento
25/07/2022 15:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/07/2022 13:15. Refer. Evento 27
17/06/2022 11:26

Juntada de Petição
01/06/2022 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2022 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:02

Determinada a intimação
30/05/2022 11:57

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:01

Despacho
13/05/2022 14:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/07/2022 13:15
13/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
22/09/2021 05:24

Determinada a intimação
21/09/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2020 11:21

Despacho
23/12/2020 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2020 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2020 06:19

Determinada a intimação
07/12/2020 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2020 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2020 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 14:54

Despacho
30/11/2020 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2020 13:56

Despacho
27/10/2020 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 11:40

Despacho
20/05/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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