19/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
07/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Despacho
29/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
07/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003876-79.2020.8.24.0082/SC ACUSADO: GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDINADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ATO ORDINATÓRIO Uma vez citado (evento 54), fica intimada a Defesa apresentar resposta a acusação.
06/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN - NORMAL
24/04/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 24/04/2025
23/04/2025 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA (por substituição em 23/04/2025 18:07:40)
23/04/2025 17:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/04/2025 13:49

Juntada de Petição
23/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/04/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
02/04/2025 13:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:20

Decisão interlocutória
25/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016722420258240523/SC referente ao evento 6
17/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/03/2025 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN
16/09/2024 23:33

Suspensão Condicional do Processo
06/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN
25/06/2024 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN
06/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN
30/01/2024 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN
30/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00
02/01/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00
28/11/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00
27/11/2023 10:59

Juntada de Petição
03/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/10/2023 15:16

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/10/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/10/2023 22:51

Juntada de Petição
24/10/2023 18:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 23/10/2023 15:15. Refer. Evento 90
23/10/2023 18:41

Decisão interlocutória
23/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 17/10/2023
17/10/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: Danielle Kirsten Reis
17/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/10/2023 09:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:12

Recebida a denúncia
13/10/2023 12:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 23/10/2023 15:15
13/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/09/2023 13:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS01CR01 para FNSC05CR01)
29/09/2023 13:30

Alterado o assunto processual
28/09/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/09/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:09

Decisão interlocutória
21/09/2023 18:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN - EXCLUÍDA
18/07/2023 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2023 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN - DENUNCIADO
18/07/2023 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN - DENUNCIADO
18/07/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 16:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/06/2021 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/06/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 15:41

Despacho
17/06/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:21

Juntado(a)
28/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2021 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 12/05/2021 16:43:11 com disponibilização efetiva no dia 13/05/2021
12/05/2021 16:33

Expedição de Edital - citação
12/05/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:56

Decisão interlocutória
12/05/2021 10:35

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS01CR01)
10/05/2021 17:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
10/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 16:30

Terminativa - Declarada incompetência
28/04/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 18:04

Juntada de Petição
27/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2021 08:44

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 1 - 30/03/2021 17:00. Refer. Evento 3
30/03/2021 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/02/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2021 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA (por substituição em 17/02/2021 19:50:51)
09/02/2021 14:42

Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
08/02/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2020 15:40

Despacho
11/08/2020 22:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 30/03/2021 17:00
11/08/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50022393020198240082

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00