TJSC - 5035551-27.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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15/11/2023 14:04
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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13/10/2023 01:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 12:55
Juntado - Ofício
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/10/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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26/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 12:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5035551-27.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ANDER JACSON MOREIRA DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO (OAB SC054407) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MARCUCCI (OAB SC034639) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/09/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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08/09/2023 18:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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08/09/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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03/08/2023 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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02/08/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 16:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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27/07/2023 16:57
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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27/07/2023 15:05
Remetidos os Autos em diligência
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27/07/2023 12:21
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0201 -> CAMCRI2
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27/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 19:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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21/07/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 18:34
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
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28/06/2023 18:15
Juntada de Petição
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28/06/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC
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28/06/2023 14:44
Determinada a intimação
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28/06/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2023 08:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/06/2023 08:40
Juntada de Certidão
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07/06/2023 16:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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07/06/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/06/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50215355120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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