TJSC - 5000039-12.2023.8.24.0017
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Dionisio Cerqueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:18
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 15:32
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
13/08/2025 15:32
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
17/07/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/07/2025 03:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/07/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000039-12.2023.8.24.0017/SCACUSADO: MATEUS MENDESADVOGADO(A): TUYKI FAE (OAB PR089066)SENTENÇADiante do cumprimento da pena de prestação pecuniária, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mateus Mendes, com fundamento no art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se o Ministério Público.
Desnecessária a intimação, nos termos do Enunciado n. 105 do Fonaje.
Transitada em julgado, diante da edição da Portaria n. 17/2018, de 15 de fevereiro de 2018, DETERMINO que os valores constantes destes autos, bem como aqueles que, posterior e eventualmente, venham a ser aqui depositados, sejam transferidos aos autos sob o n. 0000272-70.2018.8.24.0017, para posterior destinação.
Não havendo pendências, arquivem-se os autos. -
06/07/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 12:52
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
12/06/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 808,00
-
08/05/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 808,00
-
23/04/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/04/2025 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 808,00
-
07/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 17:07
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2025 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 04/04/2025
-
04/04/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO
-
04/04/2025 14:01
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
-
04/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:38
Expedição de ofício
-
04/04/2025 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2025 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 13/01/2025
-
10/01/2025 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO
-
09/01/2025 17:27
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
-
02/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/11/2024 17:20
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
08/11/2024 18:37
Juntado(a)
-
05/11/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 05/11/2024 13:45. Refer. Evento 26
-
05/11/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 30/09/2024
-
19/09/2024 13:07
Juntado(a)
-
17/09/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/09/2024 14:03
Expedição de ofício
-
17/09/2024 13:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 17/09/2024
-
16/09/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN
-
13/09/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: CLENECI MARIA PEREIRA DIAS
-
13/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 13:16
Expedição de ofício
-
13/09/2024 13:16
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
-
13/09/2024 13:16
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/06/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:09
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 14:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 05/11/2024 13:45
-
30/06/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2023 19:41
Nomeado defensor dativo
-
31/05/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 19:18
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 18:32
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA VIRTUAL JUIZADO ESPECIAL (crime e cível) - 15/02/2023 14:00. Refer. Evento 4
-
15/02/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/01/2023 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 23/01/2023
-
23/01/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SIMONIA TAGLIAN (por substituição em 23/01/2023 13:02:22)
-
20/01/2023 17:28
Expedição de Mandado - DCQCEMAN
-
17/01/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/01/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 14:19
Recebida a denúncia
-
16/01/2023 13:48
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA VIRTUAL JUIZADO ESPECIAL (crime e cível) - 15/02/2023 14:00
-
16/01/2023 13:39
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
-
13/01/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 18:29
Distribuído por dependência - Número: 50009748620228240017/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000499-62.2013.8.24.0073
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Patricia Minusculi Bertram
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2013 17:27
Processo nº 5002886-50.2024.8.24.0017
Teresinha Antunes
Banco Pan S.A.
Advogado: Maikel Kunzler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 13:49
Processo nº 5056423-96.2025.8.24.0090
Vilson Antonio Rosa
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2025 16:26
Processo nº 5022265-37.2025.8.24.0018
Darlei de Sousa
Rodrigo Rossi
Advogado: Patricia Garcia Zimer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 14:37
Processo nº 5002410-98.2025.8.24.0074
Roumayne Catanio Nehring
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2025 13:31