30/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056082-70.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: BIBIANA CILENA DE SIMAS FRUTUOSOADVOGADO(A): DANIELE DE OLIVEIRA LUMERTZ (OAB SC054859) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
27/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5056082-70.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/07/2025.
17/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:53

Determinada a intimação
17/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:59

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/07/2025
17/07/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIBIANA CILENA DE SIMAS FRUTUOSO. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2025 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50289218520258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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