TJSC - 5000022-98.2016.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 82.579.152/0001-55

Advogados

ROBERTO SILVA SOARES

OAB: 008216/SC

CPF *70.***.*65-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

JULIANO DOSSENA

CPF *78.***.*85-68

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA

CPF *18.***.*67-50

ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS

OAB: 024296/SC

CPF *02.***.*03-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 22/08/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 12/08/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 24/07/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 20/07/2025 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 14/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 11/07/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000022-98.2016.8.24.0282/SC EXEQUENTE: SILVEIRA & CIA LTDAADVOGADO(A): ROBERTO SILVA SOARES (OAB SC008216) ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação do perito, ficam intimadas as partes, por seus advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias e nos termos dos parágrafos §1º e § 3º do art. 465, CPC, arguirem eventual impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem os quesitos para perícia.

    No mesmo prazo, depositar em juízo os honorários periciais, na proporção determinada pelo juízo, o qual será dispensado quando a parte for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, oportunidade que será requisitado nos termos da resolução Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 e suas alterações posteriores.   ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO   Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

    Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

    AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

    Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.

  • 10/07/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 03/07/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 23/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 14:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR MARQUES - EXCLUÍDA

  • 13/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 05/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 26/05/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 14:03

    Despacho

  • 20/03/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 18/02/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 17/02/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 17/02/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 08/02/2025 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2025 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2025 10:59

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 16:51

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU01

  • 07/11/2024 13:20

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JUU01 -> DCJE

  • 15/10/2024 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/10/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 24/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 11/07/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 03/07/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 18:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARUJFP01 para JUU0101)

  • 01/07/2024 18:30

    Classe Processual alterada

  • 01/07/2024 18:30

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:53

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 25/01/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JUU0101 para ARUJFP01)

  • 25/01/2024 13:55

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 25/01/2024 13:55

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2024 13:49

    Alterado o assunto processual - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Adimplemento e Extinção (Direito Civil)

  • 25/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 13/11/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 09/11/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 30/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 13/10/2023 04:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/09/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 20/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 17:03

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU01

  • 12/09/2023 13:44

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - JUU01 -> DCJE

  • 12/09/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 13:44

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 17:56

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/04/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/04/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50383087920208240000/TJSC

  • 29/09/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 14:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2022 17:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383087920208240000/TJSC

  • 24/01/2022 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/08/2021 15:58

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU01

  • 31/07/2021 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 97 - JUUCONT -> DCJE.

  • 27/04/2021 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50383087920208240000/TJSC

  • 13/11/2020 09:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383087920208240000/TJSC

  • 04/11/2020 10:44

    Remetidos os Autos - JUU01 -> JUUCONT

  • 03/11/2020 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/10/2020 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 30/10/2020 15:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50383087920208240000/TJSC

  • 30/10/2020 08:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

  • 28/10/2020 10:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 28/10/2020 10:13

    Juntada - Guia Gerada - SILVEIRA & CIA LTDA - ME Guia nº 877.677 - R$ 513,40

  • 21/10/2020 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2020 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2020 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/10/2020 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 22:05

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2020 14:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2020 12:03

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/09/2020 10:45:37)

  • 23/09/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 13:31

    Juntada de Petição

  • 14/09/2020 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 02/09/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 15:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/02/2020 17:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2020 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/01/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/01/2020 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 23/12/2019 00:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2019 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2019 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "0001184-68.2006.8.24.0282/0003" - EPROC: "5000022-98.2016.8.24.0282"

  • 13/12/2019 12:17

    Certidão emitida - Genérico

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

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  • 13/12/2019 12:13

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  • 13/12/2019 12:13

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  • 13/12/2019 12:13

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  • 13/12/2019 12:13

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  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

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  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Juntada de documento

  • 13/12/2019 12:13

    Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ

  • 11/11/2019 21:31

    Decisão interlocutória - SAJ - Chamo o feito à ordem. De forma equivocada, foi ajuizada ação autônoma de "embargos à execução" (autos em apenso nº 0900065-61), quando, em realidade, trata-se de impugnação de sentença, que deve correr conjuntamente com o c

  • 11/02/2019 18:10

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 16/08/2018 14:06

    Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10011127-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2018 14:00

  • 06/12/2017 14:29

    Certidão emitida - Apenso o processo 0900065-61.2017.8.24.0282 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • 06/12/2017 14:29

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900065-61.2017.8.24.0282 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • 18/08/2017 18:31

    Juntada

  • 17/08/2017 15:22

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/08/2017 15:21

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado nos termos do despacho de fls. 263, in verbis: "Vistos para despacho. A execução de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever depagar quantia certa observa o procedimento do art. 910 e 534/5

  • 02/06/2017 08:34

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/05/2017 através da guia nº 282.3011319-96 no valor de 10,38

  • 02/06/2017 08:34

    Juntada

  • 01/06/2017 11:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10004247-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2017 11:30

  • 31/05/2017 14:02

    Juntada

  • 18/05/2017 16:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

  • 16/05/2017 15:27

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): R

  • 15/05/2017 13:39

    Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

  • 03/03/2017 15:56

    Mero expediente - SAJ - I - Cite-se a fazenda para opor embargos em 30 (trinta) dias.II - Decorrido o prazo para oposição da peça processual em epígrafe, certifique-se e, caso negativo, requisite-se pagamento em favor da parte exequente, intimando o Estad

  • 24/02/2017 17:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 16:54

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 11/10/2016 15:25

    Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001184-68.2006.8.24.0282

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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