TJSC - 5015944-55.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR CRISTOVAO

CPF *18.***.*14-20

Advogados

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 025126/SC

CPF *42.***.*48-57

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 055062/SC

CPF *91.***.*76-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

  • 29/11/2023 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/10/2023 16:09

    Recurso Especial prejudicado

  • 20/10/2023 12:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 19/10/2023 22:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/10/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/10/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/10/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 03/10/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 09:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015944-55.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: VALDIR CRISTOVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/09/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 243

  • 30/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/08/2023 13:12

    Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0303

  • 10/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/08/2023 17:45

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 04/08/2023 09:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 16:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/06/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 02/05/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 10:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

  • 13/04/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

  • 13/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86

  • 29/08/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 29/08/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR CRISTOVAO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2022 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 29/08/2022 07:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 26/08/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/08/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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